O Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Dr. Fernando Elísio Freire, desloca-se hoje a Lomé – Togo, em representação do Ministro dos Negócios Estrangeiros e comunidades e Ministro da Defesa, Dr. Luís Filipe Tavares, para participar na Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e do Governo da União Africana sobre Segurança e Proteção Marítima e Desenvolvimento em África, que se realiza no próximo dia 15 de outubro.
De realçar que a Cimeira deverá adotar a Carta sobre Segurança e Proteção Marítima e Desenvolvimento em África, visando promover a paz, a segurança e a estabilidade do continente, no sentido de transformar os espaços marítimos na principal alavanca de um desenvolvimento económico sustentado.
Esse instrumento jurídico que se fundamenta na Estratégia Marítima Integrada para África 2050 e a Agenda 2063 da União Africana, prevê medidas para lutar contra os mais diversos crimes cometidos no mar, reforçar a cooperação no domínio da partilha de informações e encontrar soluções para uma série de desafios que impelem sobre o continente.
Para além das questões de segurança marítima, serão debatidas questões relativas a economia do mar/azul e a Cimeira desenrola-se, como habitualmente, em três momentos: a Reunião do Comité dos Representantes Permanentes (11-12.out); a Reunião do Conselho Executivo (Sessão Ministerial, 13-14.out); e a Conferência dos Chefes de Estado e do Governo (15.out).
De referir que a delegação cabo-verdiana chefiada pelo Ministro Fernando Elísio Freire é integrada, também, pelo Conselheiro de Segurança Nacional, pelo Diretor Nacional da Defesa, pelo Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e Cooperação e pelo Brigadeiro Antero Matos.
