Foi finalizado o relatório de Cabo Verde em preparação para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre a Habitação e o Desenvolvimento Urbano que terá lugar este mês, no Equador. Este relatório foi encomendado pela ONU-Habitat, enquanto grupo de reflexão para a urbanização durável, e elaborado por uma consultoria externa nacional, tendo sido socializado no MIOTH a 26 de julho passado, com membros da Comissão Nacional de Habitat III e outros com interesse na matéria, num encontro que recolheu subsídios e validou o relatório na sua generalidade.
O Relatório Nacional Habitat III ora finalizado faz uma análise da implementação da Agenda Habitat, com destaque para as políticas, a legislação, as medidas práticas empreendidas, as conquistas, os desafios, as questões emergentes e as áreas prioritárias de ação para uma Nova Agenda Urbana. O relatório recomenda, de entre outros, que se elabore uma Política Nacional Urbana para harmonizar o quadro de políticas setoriais, esclarecer as responsabilidades de vários atores institucionais na implementação das estratégias definidas nos diferentes planos e estabelecer um quadro de políticas para instrumentos de planeamento existentes, integrando o conceito de habitat.
A Terceira Conferência das Nações Unidas sobre a Habitação e o Desenvolvimento Urbano (Habitat III) foi convocada para 2016 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e é o maior evento desta natureza a nível mundial, acontecendo de 20 em 20 anos. Está agendada para os dias 17 a 20 de outubro próximo e Cabo verde irá participar na mesma, com uma delegação chefiada por SE a Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Leia na íntegra o Relatorio de Cabo Verde sobre a Conferência das Nações Unidas sobre a Habitação e o Desenvolvimento Urbano– HabitatIII
