“Cabo Verde caiu uma posição devido às dificuldades a nível de Segurança e Estado de Direito referente ao ano 2015”, justificou o Ministro dos Assuntos Parlamentares, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, relativamente ao Índice de Mo Ibrahim sobre Governação Africano 2016, divulgado esta semana, posicionando Cabo Verde no terceiro lugar da lista.
Para o Ministro e porta-voz do Governo, “a questão da segurança tem a ver, essencialmente, com a segurança pessoal, algo que foi visível para todos os cabo-verdianos durante o ano 2015, mas que infelizmente está a ter algum reflexo este ano”.
Recordou, igualmente, o Relatório da Mo Ibrahim refere-se ao ano de 2015, altura em que este Governo ainda não tinha assumido as suas funções, ou seja, os conteúdos do relatório são reflexos das ações correspondentes ao referido ano.
Entretanto, Fernando Elísio Freire avançou que o Governo está a trabalhar muito forte para melhorar os índices de segurança no País, tendo informado que na próxima sexta-feira o Executivo irá comunicar à sociedade cabo-verdiana as grandes medidas para o setor da segurança, essencialmente, a nível de segurança pessoal, a parte onde Cabo Verde foi pior avaliado no referido Relatório da Fundação Mo Ibrahim.
Outra questão a ser trabalhada pelo Governo, é prestação de contas – “accountability”, uma área em que o país não foi também bem avaliado, tendo em conta a nível da prestação de contas nas organizações públicas e a nível de relacionamento financeiro entre o Estado e as organizações da sociedade civil.
O porta-voz do Governo adiantou, igualmente, que o Governo “irá, proximamente, criar mecanismos de incompatibilidade para que o Estado possa ser muito mais transparente e parceiro da sociedade”.
Segundo acrescentou o Ministro, o Governo estará a trabalhar para melhorar os aspetos menos positivos evidenciados durante o ano 2015, particularmente o quesito segurança e fazer, também, com que os aspetos positivos melhorem ainda mais.
De realçar que num total de 100, Cabo Verde tem uma pontuação de 73.0, apesar de ter caído uma posição na lista do Índice Mo Ibrahim, aparecendo no Relatório como o país lusófono melhor classificado e tendo evoluído desde 2006 a 2015.
Salienta-se ainda que na classificação geral, Cabo Verde na terceira posição aparece apenas atrás das Ilhas Maurícias e do Botsuana, num universo de 54 países africanos analisados.
Em suma, Cabo Verde registou desde 2006 um desempenho positivo nas categorias de Participação e Direitos Humanos; Oportunidades Económicas Sustentáveis; e Desenvolvimento Humano, tendo regredido na categoria de Segurança e Estado de Direito.
Refira-se que o Índice Ibrahim de Governação Africano foi lançado em 2007 pela Fundação Mo Ibrahim e tem por objetivo medir anualmente a qualidade da governação nos países africanos, através da compilação de dados de diversas fontes.
