Uma equipa do Millennium Challenge Account – Cabo Verde II (MCA-Cabo Verde II), chefiada pelo Diretor da Unidade de Gestão, Helder Santos, visita a ilha do Sal, de 03 a 05 de Outubro, para acompanhar o andamento das obras de operacionalização da ETAR, de Melhoria e Expansão da Rede de Saneamento de Santa Maria e discutir com as instituições locais sobre o processo de encerramento da experiencia piloto da Operação de Cadastro Predial na ilha.
No quadro do Fundo de Água e Saneamento – FASA, parte integrante do segundo Compacto do Millennium Challenge Account-Cabo Verde II, estão a ser desenvolvidas na Cidade de Santa Maria, ilha do Sal, obras que vão permitir operacionalizar ETAR e a melhoria e expansão da rede de saneamento. Nesse sentido, a equipa pretende discutir com a Câmara Municipal do Sal e a empresa Águas de Ponta Preta – APP, aspetos relevantes para a gestão da infraestrutura cuja conclusão está prevista para novembro de 2016.
Estas obras estão orçadas em 148.935.372 (ECV) e vão beneficiar 4.808 famílias (21.636 indivíduos), sendo 22% famílias pobres e 38% chefiadas por mulheres.
Durante a missão, no quadro do Gestão de Propriedades para a Promoção do Investimento – LAND, serão realizados encontros, com representantes da Câmara Municipal do Sal, Conservatória de Registo Predial e dos Serviços do Notariado e outras entidades sediadas na ilha, para avaliação dos resultados obtidos e planeamento da conclusão da operação de cadastro predial.
No âmbito do projeto LAND, foram realizadas, na ilha do Sal, operações sistemáticas de recolha de dados em toda a ilha para clarificação dos limites e dos direitos de propriedade, contribuindo para a construção do Cadastro Predial em Cabo Verde. Durante a operação foram levantados dados sobre todas as propriedades existentes na ilha, calculados em 19.428 prédios, correspondentes a 11.085 parcelas de terrenos e 8,343 frações autónomas.
A realização desta operação contou com a participação ativa das seguintes instituições: Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), Ministério de Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Ministério da Justiça, Ministério das Finanças, os Municípios, intervenientes na Reforma do Estado, as Câmaras de Comércio e Turismo, NOSi, bem como as Organizações representativas da Sociedade Civil.
