O Millennium Challenge Account – Cabo Verde (MCA-CV II), em parceria com a Direção Nacional do Ambiente (DNA) promove no quadro das atividades realizadas pelo Projeto Água, Saneamento e Higiene – WASH, uma sessão de consulta pública sobre a Avaliação Ambiental e Social Estratégica do Plano Diretor de Água e Saneamento, da ilha de Santiago.
O encontro terá lugar no próximo dia 27 de setembro, a partir das 09h00 horas, no salão nobre da Câmara Municipal de Santa Catarina (Santiago) e terá a participação de representantes e instituições do setor de água e saneamento, nomeadamente, a Agência Nacional de Água e Saneamento, a empresa Águas de Santiago e a Agência de Regulação Económica.
O Plano Diretor de Água e Saneamento da ilha de Santiago (PDAS) define estratégias para o setor de abastecimento de água e saneamento para a ilha de Santiago, num horizonte de 25 anos. Espera-se que o documento esteja concluído em dezembro de 2016.
A Avaliação Ambiental e Social Estratégica visa incorporar valores ambientais, sociais e de sustentabilidade no processo de decisão associado à elaboração do PDAS, contribuindo, assim, para que sejam adotadas soluções sustentáveis, minimizando os potenciais efeitos ambientais e sociais negativos no território, e maximizando os potenciais benefícios ambientais e sociais.
O Projeto WASH do MCA-CV II prevê, designadamente a reforma da política nacional e das instituições reguladoras, a transformação dos serviços de água e saneamento ineficientes em pessoas jurídicas autónomas que operem numa base mais comercial, bem como a melhoria da qualidade e da cobertura das infraestruturas no setor de água e saneamento.
