O Governo de Cabo Verde vai apostar fortemente no aumento da base fiscal do país e reduzir o nível de incumprimentos, conforme anunciou o Ministro das Finanças, Olavo Correia, no quadro da visita que efetuou esta quarta-feira, 14, a Santiago Norte, para se inteirar do funcionamento das repartições das Finanças em Santa Catarina, Tarrafal e Santa Cruz.
Olavo Correia realçou que o executivo cabo-verdiano tem como grande desafio aumentar a eficiência fiscal, especialmente, no que tange à cobrança dos impostos, isto, num quadro diferente de relacionamento entre o fisco e os contribuintes.
“Tem de ser um relacionamento com base na confiança, no engajamento e no comprometimento, porque pagar os impostos é uma obrigação de todos. Cada cidadão tem que entender que se não pagar os impostos, o Estado não conseguirá investir na educação, na segurança ou nas infraestruturas”, explica o tutelar da pasta das Finanças, em jeito de apelo.
Por outro lado, Olavo Correia realça que é preciso uma autoridade tributária eficiente, que tenha o universo dos contribuintes sempre em mente, com grande enfoque na fiscalização, por forma a evitar evasão ao fisco.
Para tal, o Governo irá investir para que sejam criadas todas as condições a nível do sistema de informação, da mobilidade, do espaço, dos recursos humanos e da sua capacitação e motivação, por forma a que rapidamente “tenhamos uma alteração profunda na administração fiscal”.
Relativamente à visita realizada às repartições das Finanças de Santiago Norte, Olavo Correia constatou um serviço motivado, com jovens qualificados e empenhados, entretanto existem “deficiência logísticas, a nível da mobilidade, a nível do próprio layout das repartições e o seu funcionamento” que precisam ser ultrapassadas.
O Ministro garante que o Governo vai tomar medidas rapidamente para que “possamos ter em cada concelho, repartições de Finanças que funcionam bem e, também, para que tenhamos funcionários motivados, no sentido de aumentarmos, rapidamente, a eficiência na cobrança dos impostos e termos uma Administração Fiscal que seja amiga dos contribuintes”, garantiu.
Olavo Coreia foi acompanhado nesta visita pela Diretora Adjunta da Direção de Contribuição e Impostos, Ana Rocha.
