O Conselho Nacional do Consumo (CNC) reúne-se pela quarta vez desde a sua criação em 2007, na próxima sexta-feira, 16 de setembro, na Sala de reuniões da Presidência do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo. O mesmo é presidido pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência dos Conselho de Ministros, Dr. Fernando Elísio Freire, que responde, também, pela área da Proteção e Defesa dos Consumidores.
Refira-se que, apesar de ser a IV reunião, este encontro do CNC é o primeiro da IX Legislatura e tem por objetivo a apresentação dos seus Membros ao Presidente, Dr. Fernando Elísio Freire, e a definição da plataforma de relacionamento entre o Governo e o Conselho.
Recorde-se que o Conselho Nacional de Consumo é uma instância colegial de carácter consultivo e ação pedagógica e preventiva, exercendo a sua ação em todas as matérias relacionadas com o interesse dos consumidores.
Fazem parte deste Conselho, o membro do Governo responsável pela área da Defesa do Consumidor (que preside), bem como representantes dos Ministérios da Economia, da Saúde e da Educação. Integram ainda o Conselho, as seguintes entidades: representantes da Associação Nacional dos Municípios Cabo Verde; da Federação Nacional das Cooperativas de Consumo; das Centrais Sindicais; e das Associações de Empregadores.
