Já se encontra disponível o BO n.º 44, II Série, de 31-08-2016, com a publicação das seguintes iniciativas do Conselho de Ministros:
1. Resolução n.º 63/2016 que reconduz Lidiane de Araci Fonseca da Rocha Nascimento Rocha, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
2. Resolução n.º 64/2016 que nomeia os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Gestão do Território.
3. Resolução n.º 65/2016 que nomeia Dina Estela de Melo Andrade, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral dos Transportes Rodoviários.
