Já se encontra disponível o BO II Série, n.º 40 de 09-08-2016, com a publicação das seguintes iniciativas do Conselho de Ministros:
- Resolução n.º 49/2016 que nomeia Maria José Barros da Costa Alfama Borja, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescente.
- Resolução n.º 50/2016 que nomeia Adriana Mendonça, Doutorada em Educação, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional da Educação.
- Resolução n.º 51/2016 que da por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Kylly Samháa Almada Fernandes, no cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.
- Resolução n.º 52/2016 que nomeia Edelfride de Santa Filomena Semedo Sousa Barbosa Almeida, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.
- Resolução n.º 53/2016 que nomeia Zaida Alice Almeida Teixeira de Morais de Freitas, Mestrada em Psicologia Clínica e da Saúde, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.
- Resolução n.º 54/2016 que nomeia Liza Helena Soares dos Santos Vaz, Pós-graduada em Fiscalidade, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional de Receitas do Estado.
- Resolução n.º 55/2016 que nomeia Carla Helena Santos da Cruz, Mestrada em Economia, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional do Planeamento.
