Esta garantia foi manifestada pelo Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, na abertura do atelier de validação da Estratégia da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para orientar a Promoção do Trabalho Decente nos Países de Rendimento Médio na Região Africana.
José Ulisses Correia e Silva acredita que este compromisso exige a criação de um ambiente social e económico adequado e favorável. Da mesma forma, afirma, que é indispensável um comprometimento de todos os implicados no Conselho de Concertação Social.
«Exige comprometimento dos parceiros sociais para, que em sede de Concertação Social, estabelecermos um acordo estratégico de médio e longo prazo, com particular incidência sobre a política laboral, a política de emprego, a política fiscal, a política de rendimento e preços, e as políticas de proteção e segurança social, com vista a criar condições favoráveis ao crescimento económico, aumento da produtividade e da competitividade, emprego e trabalho decente».
E o trabalho decente, acredita o primeiro-ministro, «passa também por garantir um ambiente de trabalho não discriminatório, livre de assédio moral e sexual, capacitação profissional e adoção de medidas que possibilitem a conciliação da vida laboral e familiar».
Para isso, o Chefe do Executivo almeja incluir na dinâmica do crescimento económico inclusivo, realidades sociais e económicas bem distintas, designadamente, «mercados formais da economia, que precisam de um bom ambiente de negócios para o investimento e a exportação e, os excluídos desses mercados que ou estão no desemprego ou exercem atividades de comércio e de produção informais normalmente de forma desestruturada, baixa qualidade e com baixo rendimento».
A visão do Governo é que o país, seja na próxima década, uma referência mundial no que se refere à democracia, à liberdade, à proteção dos direitos individuais e ao exercício do poder colocado ao serviço da felicidade dos cidadãos, assegura o primeiro-ministro.
«Um país seguro, com capital humano de excelência e elevado nível de confiança suportada por segurança jurídica, estabilidade e previsibilidade política, social e económica. Um país inclusivo para as pessoas e para as diversas ilhas», sublima.
Ainda durante o seu discurso, José Ulisses Correia e Silva diz-se satisfeito por Cabo Verde poder acolher este seminário, num momento em que está a preparar as condições para internalizar os ODS, no sistema de governação, de planeamento e de parcerias em Cabo Verde.
Presidido pelo Chefe do Governo, o atelier contou ainda com a participação das Ministras de Justiça e Trabalho e da Família e Inclusão Social e o Ministro de Saúde e Segurança Social. A nível internacional participam o Director Regional da OIT para Africa, Aeneas Chapinga Chuma, a Coordenadora das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, o Secretário-geral da Federação das Associações Patronais Oeste Africanos, o Secretário-geral da Organização da Unidade Sindical em África entre outras dezenas de representações.
