O Governo organiza, com o apoio técnico do Sistema das Nações Unidas, um Retiro para a discussão sobre o processo de integração dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na planificação nacional a ter lugar este Sábado, 25 de Junho, cujo acto de abertura será presidido pelo Primeiro-ministro, José Ulisses Correia e Silva.
Esta iniciativa tem como objectivo manter e aprofundar a dinâmica da divulgação e da integração dos ODS nos documentos estratégicos nacionais e nos processo de planificação, em prol da eficácia e optimização das estratégias de desenvolvimento do País.
A sessão constitui uma oportunidade para um briefing estratégico de alto nível relativamente ao quadro internacional dos ODS, assim como os mecanismos de priorização e integração dos ODS nos planos e estratégias nacionais de desenvolvimento. Será discutido, igualmente, nesse encontro, o esboço de um Plano de Acão de priorização e integração dos ODS para Cabo Verde, identificando as etapas principais de integração dos ODS nas políticas e estratégicas nacionais de desenvolvimento do País.
O encontro visa, também, favorecer a consolidação de uma visão estratégica e um consenso acerca de acções prioritárias para assegurar esta integração dos ODS na planificação nacional e local, de forma a se focalizar sobre as prioridades nacionais e locais, e maximizar o impacto das novas estratégias de desenvolvimento do País.
Recorde-se que em 25 de Setembro de 2015, os chefes de estados e de governos acordaram em estabelecer para o mundo uma nova agenda, “Transformando o nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, que inclui 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Nestes enquadram o desenvolvimento global e a cooperação internacional segundo princípios de integralidade das dimensões social, económico e ambiental, a universalidade, a protecção da criança, a equidade, a liderança nacional, a igualdade de género, a participação e numa abordagem de protecção e promoção de direitos humanos.
Cabo Verde tem participado activamente em discussões de alto nível sobre os ODS em encontros regionais e internacionais. Durante o ano de 2015, o Governo, os Municípios e a sociedade Civil, com o apoio do Sistema das Nações Unidas, em particular do PNUD, organizaram diversos eventos de sensibilização sobre os ODS’s, a destacar uma Conferência Internacional de alto nível realizado em Junho de 2015, que contou com a participação de membros do Governo, autoridades da Administração Pública, dos municípios, do sector privado, da sociedade civil e de representantes dos países SIDS africanos, tendo como resultado a Declaração de Praia sobre ODS’s.
Na sequência da referida Conferência Internacional foi, igualmente, realizado em Dezembro de 2015, o Seminário de priorização dos ODS’s, do qual se fez um primeiro exercício de priorização dos ODS e a análise da sua integração no DECRP III, em vigor até fim de 2016.
