De acordo com o Ministro das Finanças, Olavo Correia que copresidiu, na tarde desta quarta-feira, 25 de Maio, a cerimónia de lançamento de oito Projetos no âmbito do Programa de Ajuda Orçamental do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) os projetos beneficiados são importantes, sobretudo pelo impacto que terão na sociedade a vários níveis.
Os projetos financiados destinam-se a reforçar as capacidades das instituições nacionais em domínios específicos relevantes para a Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza, bem como para a Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia. Os setores priorizados recaem sobre áreas ligadas à transparência e à melhoria de gestão dos Recursos Públicos, à competitividade e à ligação do setor da agroindústria e o turismo, à luta contra o branqueamento de capitais e contra o crime organizado e à proteção de jovens em conflito com a lei.
Segundo Olavo Correia, o desenvolvimento depende de dois fatores essenciais: a qualidade das instituições e a qualidade dos recursos humanos, acrescentando que tendo essas condições reunidas Cabo Verde pode buscar financiamentos para desenvolver o país.
O governante apelou ao engajamento de todos os dirigentes da máquina pública para que os recursos disponibilizados pelos contribuintes europeus e internacionais sejam utilizados da melhor forma, para que cada escudo utilizado tenha o máximo de impacto possível.
“Penso que este é o nosso engajamento para que possamos maximizar o pouco que recebemos e, sobretudo, quando recebemos de parceiros internacionais temos de dar o devido valor. Queria pedir o engajamento de todos para que possamos cumprir, avaliar e seguir e, para que no final, todas as partes possam ficar satisfeitas”, acrescenta o Ministro das Finanças.
Olavo Correia lembrou que a União Europeia é um espaço especial de cooperação de Cabo Verde nas mais diversas áreas que dizem respeito ao desenvolvimento do país.
“Estamos gratos em relação a esta parceria e pensamos que temos espaço para aprimorá-la, sobretudo, tendo em vista a captação de mais investimento direto estrangeiro vindo da europa. Temos de fazer o nosso trabalho de casa para aprimorar cada vez mais o ambiente de negócio para que no futuro possamos deixar de precisar de apoios institucionais e podermos nós mesmos, através da nossa capacidade de criar riquezas, garantirmos a sustentabilidade do nosso país” almeja o governante.
Para o embaixador da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, os projetos financiados terão um impacto na melhoria de capacidade das instituições selecionadas.
“Estamos nesta fase a concluir o próximo programa de apoio orçamental, esperamos que depois do verão esteja concluído este processo, que vai disponibilizar mais 50 milhões de euros, numa fase inicial, para os próximos anos, o qual tem, também, um pacote de cinco milhões para o apoio institucional”, avançou o Embaixador da EU em Cabo Verde, manifestando a disponibilidade para passar a fase de programação desse futuro apoio institucional.
Foram beneficiados neste pacote de apoio da UE a Direção Nacional do Planeamento, a Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, o Tribunal de Contas, a Unidade de Informação Financeira (UIF), o Centro Orlando Pantera, o Ministério da Justiça (em colaboração com a UNODC), e o Ministério da Economia.
