No próximo dia 25 de Maio às 15h00 terá lugar na sala de conferências do Ministério das Finanças a sessão de lançamento de 8 projectos integrados no envelope de apoio institucional do programa de ajuda Orçamental do 10º Fundo Europeu de desenvolvimento (FED), num montante de cerca 1.5M€.
A sessão será co-presidida por SE o Ministro das Finanças e SE o Embaixador da UE em Cabo Verde.
Os referidos projectos destinam-se a reforçar as capacidades das instituições nacionais em domínios específicos relevantes para a Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza, bem como para a Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia, nomeadamente: a Direcção Nacional do Plano, Autoridade Reguladora das Aquisições Publicas, Tribunal de Contas, a Unidade de Informação Financeira (UIF) e o Centro Orlando Pantera e a – Ministério da Justiça (em colaboração com a UNODC), o Ministério da Economia em colaboração com ONUDI. Espera-se que através destes apoios as referidas instituições estejam melhor habilitadas a desempenharem os seus papéis nas suas áreas de competências.
Trata-se, entre outros, do reforço do sistema de aquisições públicas, do controlo externo, da competitividade, da luta contra o crime organizado, da protecção de jovens em conflito com a lei.
Os apoios que agora se iniciam, vêm juntar-se a outros já em curso nos domínios da saúde, do saneamento, da estatística, da convergência técnica e normativa, e representam o culminar de um longo processo de identificação e formulação dos referidos projetos desenvolvido entre a União Europeia e Cabo Verde.
