O novo Governo liderado por Ulisses Correia e Silva acaba de ser empossado pelo Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, numa cerimónia que juntou diversas individualidades cabo-verdianas e internacionais, no Palácio Presidencial do Platô.
Ulisses Correia e Silva que venceu as eleições do dia 20 de março, é o quinto primeiro-Ministro de Cabo Verde e, a partir de hoje, vai liderar os destinos deste arquipélago, nos próximos cinco anos.
No seu primeiro discurso, enquanto Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva reafirmou a promessa de governar para todos os cabo-verdianos e fazer com que Cabo Verde seja um estado moderno, com instituições fortes e com uma sociedade civil autónoma, participativa e forte.
“A hora é de unir os cabo-verdianos no respeito pelo pluralismo, pela diferença pela diversidade, em torno de uma missão, que é servir e desenvolver Cabo Verde, e em torno de uma causa, que é contribuir para a realização de todos os cabo-verdianos” diz.
As prioridades do novo Governo
Ulisses Correia e Silva diz que o seu governo está ciente da difícil situação económica e financeira que o país atravessa, aliado ao contexto externo, também, difícil, complexo e incerto. Mas ainda assim, disse estar determinado e firme para fazer face aos desafios que a economia mundial coloca mas, também, das oportunidades que oferece e que deverão ser exploradas.
Áreas como o emprego, o rendimento, a segurança e o desenvolvimento das ilhas estão no centro das prioridades da governação de Ulisses Correia e Silva.
“Temos um programa de governação coerente e consistente, com uma visão, objetivos, metas e políticas para fazer crescer a economia, criar empregos, reduzir a pobreza, assegurar a inclusão social e a económica e tornar as nossas cidades seguras”, diz o novo Chefe do Executivo, acrescentando que há um programa para cada ilha, visando fazer de cada ilha, um território atrativo para se viver, visitar ou investir com qualidade. Avançou que brevemente o programa do Governo será apresentado ao parlamento para aprovação.
Destaca o fato de Cabo Verde ser considerado uma democracia de referência em África, no entanto, ambiciona que o país pode ser, num futuro próximo, uma referência ainda melhor no continente e a nível mundial, em termos de democracia, liberdade, proteção dos direitos individuais e ao exercício do poder colocado ao serviço da felicidade dos cidadãos.
Aponta como “alta prioridade” melhorar de forma significativa o ambiente de negócio, através de uma parceria com as empresas e investidos; de um serviço público eficiente e de excelência com uma burocracia amiga do investimento e do empreendedorismo; de uma segurança jurídica nas relações socias e económicas, da baixa fiscalidade, entre outros fatores.
Política interna e Externa
Avançou ainda que a política interna e externa deverá ser orientada para potencializar as especificidades de Cabo Verde e adaptar-se a o mundo atual, tendo em conta que a ajuda externa tende a declinar-se.
Para superar os efeitos da redução da ajuda externa e para promover a sustentabilidade do país aponta que é preciso “fazer com que a economia possa crescer pela atração, fixação e expansão de investimento externo, exportação de bens, turismo e prestação de serviços internacionais”.
Avança, ainda que, aliado a um bom ambiente de negócio, o governo vai incidir-se no reequacionamento da rede diplomática e na qualificação das representações externas, tendo em vista as inovações a introduzir no âmbito das diferentes valias que enforma a diplomacia política económica, cultural e ambiental, bem como no plano da cobertura que pretende reservar a diáspora.
No plano da política externa e multilateral as prioridades passam pelo enquadramento positivo de Cabo Verde em sistemas de segurança coletiva e cooperativa; a inserção e recentragem ativa, articulada e consequente na rede de pequenos estados insulares, um maior afinco político e objetividade estratégica e direção a uma diversificação e concretização da parceria especial com a União Europeia a integração regional na CEDEAO e outros espaços favoráveis da macaronésia.
Já a nível bilateral, a aposta vai no reforço das relações, nos domínios do diálogo político e concertação a vários níveis, através de novos e inovadores pilares de parcerias estratégicas e de cooperação, da reavaliação e dinamização de processos de atração de investimentos, de conhecimentos e de tecnologia com os diversos parceiros tradicionais de Cabo Verde.
Reafirmar os compromissos
O novo Primeiro- Ministro de Cabo Verde fez questão de reafirmar os compromissos feitos aos cabo-verdianos nas campanhas eleitorais.
A criação de 45 mil empregos em cinco anos; a redução de forma significativa da pobreza com uma abordagem diferente; a inclusão social e a equidade de género; a inclusão das pessoas com deficiência no acesso a educação, ao emprego, ao rendimento; a segurança das cidades e localidades, tendo tolerância zero para com a criminalidade; a inclusão territorial e a promoção do desenvolvimento de cada ilha; o reforço da descentralização, orientado por uma atitude diferente no relacionamento com as autarquias; a aposta na regionalização para dotar as ilhas de um modelo de governação baseado numa estratégia de desenvolvimento em todas as dimensões, enformam algumas dos desafios que tem pela frente.
Com isto pretende fazer de Cabo Verde um país com uma democracia avançada, próspera e de progresso e fazer do cabo-verdiano um cidadão aberto ao mundo e inserido no mundo.
“Estaremos no governo para assegurar que o crescimento económico seja inclusivo, que a segurança dos cidadãos e dos seus bens seja garantida, que a segurança alimentar, a proteção social, o acesso à educação, à habitação e aos bens básicos sejam garantidos, nomeadamente no que tange os carenciados e vulnerável, promete o novo Chefe do Governo.
O Novo Governo
O novo elenco governamental da IX Legislatura é constituído por 12 membros:
José Ulisses Correia e Silva: Primeiro-ministro e acumula, também, as pastas da Reforma do Estado, Descentralização e Regionalização.
Olavo Correia: Ministro das Finanças e da Administração Pública;
José da Silva Gonçalves – Ministro da Economia e Emprego, do Turismo, Transportes Marítimos e Aéreos, é responsável ainda pelas pastas Telecomunicações, Economia Marítima, Economia Digital, Indústria e Comércio, Energia, Formação Profissional e Programa de Estágios Profissionais e Promoção do Emprego;
Paulo Rocha – Ministro da Administração Interna, tutela a área dos Transportes Rodoviários;
Luís Filipe Tavares – Ministro dos Negócios Estrangeiros e Ministro da Defesa, responsável pelas pastas da Comunidades emigradas e imigradas, Integração Regional, Cooperação e Parcerias Estratégicas e Defesa;
Fernando Elísio Freire – Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e do Desporto;
Janine Lélis – Ministra da Justiça e Trabalho, também, tutela assuntos relacionados ao processo eleitoral;
Maritza Rosabol Pena – Ministra da Educação e Ministra da Família e Inclusão Social, responsável também pela área do Ensino Superior e Ciência;
Abraão Vicente – Ministro da Cultura e Industrias Criativas, responsável pela Comunicação Social;
Arlindo do Rosário – Ministro da Saúde e da Segurança Social;
Gilberto Silva – Ministro da Agricultura e Ambiente, com responsabilidade também pelas áreas da Agroindústria, Segurança Alimentar, Água e Saneamento;
Eunice Silva – Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Discurso do Primeiro – Ministro de Cabo Verde, Dr. Ulisses Correia e Silva na tomada de posse
Veja no link a seguir as imagens de tomada de posse do Governo da IX Legislatura 22 de Abril de 2016 Album de fotografias de empossamento.
Veja também as imagens de tomada de posse do Governo da IX Legislatura no vídeo seguinte: https://youtu.be/7wYIoBligF0
