O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, não tem dúvidas de que o programa de reconstrução do Fogo, trata-se de uma intervenção de fundo orçado em 35 milhões de euros, irá trazer melhores condições de vida aos deslocados de Chã das Caldeiras do que aquelas que tinham antes da erupção de Novembro de 2014. Neste Domingo, Neves reuniu-se com o Conselho de Aconselhamento da Reconstrução do Fogo que inclui o Gabinete de Reconstrução do Fogo (GRF), os Municípios do Fogo, instituições do Estado, a Proteção Civil e representantes da população de Chã das Caldeiras, em Santa Catarina.
O encontro constatou os enormes os esforços que o Governo, bem como os municípios, vem fazendo para apoiar os deslocados de Chã das Caldeiras. Por exemplo, só os apoios sociais às famílias ascendem os 10 mil contos por mês, incluindo, o arrendamento de casas, energia eléctrica e gás, água potável nas residências e consulta médica e apoio em medicamentos para as famílias, apoio psicossocial e à reinserção das crianças, adolescentes e jovens de Chã nas escolas, inclusive apoio bolsas de estudo para formação superior na Praia.
Só as cestas básicas equivalem a cerca de 7 mil e 800 contos do montante global. Tudo junto, as despesas por família atingem em média cerca de 35 contos por mês, sendo que o apoio vem sendo concedido desde a erupção e se prolonga até data de hoje.
Acrescem ainda apoios diversos que vem sendo dispensados pelas Câmaras Municipais e por organizações não-governamentais como a Cruz Vermelha e a Caritas.
No encontro ficou assente que é preciso, ao mesmo tempo, ir corrigindo alguns aspectos que têm a ver com a distribuição das cestas básicas, incluindo a alteração da modalidade para um sistema de ajuda pecuniária. Destacou-se ainda a necessidade de avançar o processo de compensação daqueles que perderam os seus investimentos devido à erupção de Novembro de 2014. Decidiu-se também que, a partir de 1 de Janeiro de 2016, deverá entrar em vigor a cobrança de portagem para o acesso ao parque natural de Chã das Caldeiras, como forma também de angariar fundos para a sua reconstrução.
Entre as acções para os tempos imediatos está a construção da nova adega que deverá arrancar proximamente e a construção de uma adega provisória só não avançou devido ao incumprimento contratual da empresa vencedora do concurso que não conseguiu apresentar as garantias bancárias, mas que, entretanto, estará resolvida com a adega definitiva
A ampliação e melhoria das 110 moradias de 1995, já em curso, deverão ser aceleradas e deverão ser concluídas em Fevereiro ou Março de 2016. Entretanto, procurar-se-á ajustar a dimensão das moradias ao tamanho das famílias.
A reabilitação da estrada no interior de Chã das Caldeiras deve iniciar-se muito brevemente.
Desde Fevereiro a Novembro deste ano, que também se tem procedido à distribuição de sementes e rações, bem com o desenvolvimento de actividades geradores de rendimento que já contemplam 10 famílias através do Ministério do Desenvolvimento rural, bem como apoio técnico à actividade agrícola dessas famílias.
Igualmente foram distribuídos terrenos às famílias nos Mosteiros e em Monte Genebra e construídos reservatórios de águas, ligação de água às casas de Achada Furna e de Monte Grande.
Tudo isso se inscreve no quadro de um Plano de reconstrução já elaborado, orçado em 35 milhões de euros, e que engloba a construção de um novo assentamento, cuja localização já foi identificada, em Achada Furna, com todos os equipamentos urbanos, iluminação, água, saneamento e equipamentos sociais necessários, porque, diz Neves, o povo de Chã merece morar e viver “com dignidade”.
O Plano de Reconstrução visa conferir às populações de Chã melhores condições de vida e mais rendimentos do que tinham antes e abrange dimensões como a agricultura e pecuária, o turismo, infra-estruturas, habitação, educação, saúde, cultura e ambiente.
Estas são acções que exigem avultados recursos financeiros, mas que nem por isso esmorecem as intenções do Governo e do GRF. A população de Chã, diz o Chefe do Governo, “merece viver com dignidade e em casas com todas as condições, com água, saneamento, electricidade, etc.”, daí este esforço do Executivo com este programa de reconstrução.
Até o momento, o Executivo conseguiu arrecadar cinco milhões dos 35 milhões de euros necessários para a reconstrução, grande parte proveniente dos apoios dos parceiros internacionais, mas também da arrecadação com o aumento do IVA em 0,5%, mais de 200 mil contos até Setembro, o que atesta a bondade da medida adotada o ano passado, por um período de um ano.
Devido à complexidade deste processo, admite o Primeiro-Ministro, têm surgido algumas dificuldades e atrasos, mas que não coloca em causa o bom andamento, no geral, deste processo e o muito trabalho que já se fez.
Esta reunião permitiu algumas conclusões importantes, nomeadamente o compromisso de um melhor esforço de comunicação, por parte do GRF e também das Câmaras do Fogo, sobre as actividades e as despesas e investimentos feitos, no sentido de permitir um maior esclarecimento da opinião pública, nomeadamente publicações periódicas dos relatórios mensais nos jornais da praça. (para o fim)
“Nem todos estão de acordo, mas estamos a fazer absolutamente tudo para que as pessoas de Chã possam viver com a mesma dignidade das outras pessoas”, daí solicitar a “serenidade e responsabilidade” das gentes de Chã das Caldeiras.
