O Primeiro-Ministro, José Maria Neves enalteceu este final de semana o projecto de ligação domiciliária às redes de saneamento, através do Fundo de Acção Social (FAS), pelo seu enorme impacto na vida de pelo menos 5 mil famílias e 25 mil indivíduos beneficiados e que também puderam reformar ou mesmo construir as suas casas de banho. Um grande exemplo de parceria publico-privada e que deve, na ótica do Chefe do Governo, ser institucionalizada.
A cerimónia, que decorreu no liceu de Calabaceira, bairro suburbano da capital Praia, marca o encerramento do projecto FASA e que vem ampliar e modernizar as redes de água e esgotos nas ilhas de São Vicente, Santo Antão e Santiago e financiado no âmbito do segundo pacote do Millenium Challenge Account (MCA) e do FAS, criado entretanto, como explicou Hélder Santos, representante do MCA-CV, da necessidade de auxiliar as pessoas e famílias que não poderiam, sem esse apoio do FAS, custear as ligações das suas casas a essas novas redes
Por seu lado, José Maria Neves salientou o enorme impacto do FASA e do FAS na vida das pessoas e todo o impacto que os projectos financiados pelo segundo pacote do MCA estão a ter em termos da reforma nesses dois sectores cruciais para o bem-estar das pessoas e para a competitividade do país.
Em relação ao FAS, Neves aponta o exemplo que é em termos de parceria público-privada e que deverá servir de inspiração para que outros projectos em benefício da sociedade possam surgir deste tipo de parcerias, contando, inclusive, com empresas e instituições estrangeiras como a Coca-Cola Foundation e o Governo dos Estados Unidos, através do Millenium Challenge Corporation (MCC) e do MCA. O FAS, contou, para além de verbas provenientes do segundo compacto do MCA, com uma significativa contrapartida do Governo de Cabo Verde e com uma forte colaboração da Coca-Cola Foundation, no valor de aproximadamente 400 mil
Ainda em relação ao FAS, o Primeiro-Ministro faz questão de frisar o sucesso da sua implementação e que permitiu ultrapassar em larga escala a meta previamente estipulada de quatro mil ligações domiciliárias, sendo que foram feitas cinco mil e seiscentas ligações gastando a “mesma verba que estava prevista”, conforme salientou o responsável da MCA-CV, 2 milhões e 300 mil escudos. Mais um exemplo a ser retido deste Fundo quanto a uma gestão eficaz dos fundos e de projectos, como sublinhou José Maria Neves.
Por tudo isso, o Chefe do Executivo acredita que tudo deverá ser feito para a institucionalização desse fundo, contando ainda com a comparticipação de mais empresas e instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais para que mais famílias possam beneficiar de ligações domiciliárias às redes de água e esgotos e que mais projectos para o bem-estar das pessoas possam ser desenvolvidas.
“Este projecto termina mas temos de garantir a sua sustentabilidade futura, ou seja, temos de institucionalizar este fundo e continuar a trabalhar com esta mesma tecnologia de gestão para que continuemos a fazer parcerias entre o Estado, as autarquias, as ONG´s para continuarmos a executar projectos desta natureza”, desafia o Primeiro-Ministro.
Uma palavra de apreço ainda ao Governo norte-americano, ao MCC e sobretudo ao MCA que tem ajudado a desenvolver soluções de gestão e tecnológicas que muito irão servir ao país por muitos anos.
Neves reconhece ainda o grande contributo das ONG´s que nas ilhas de Santo Antão, São Vicente e Santiago, envolveram-se desde o início nesse projecto do FAS com um contributo inestimável ao seu sucesso, assim como das câmaras municipais.
De referir que o FASA e o FAZ envolveram ainda acções de formação aos beneficiários em termos de hábitos e comportamentos em relação ao saneamento no sentido de tirarem o maior proveito das novas e melhoradas condições de saneamento em suas casas.
