O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, foi a inaugurar este fim-de-semana, mais um complexo Casa para Todos, agora em São Pedro-Latada, zona de expansão da cidade da Praia, para a felicidade de 300 famílias que irão morar nesse que é um dos maiores complexos já executados e inaugurados no âmbito do programa «Casa para Todos» que é, como bem sublinhou Neves, o maior programa social jamais realizado em Cabo Verde e que terá enorme impacto na melhoria da qualidade de vida e erradicação da pobreza.
. Nesta cerimónia foram entregues já as chaves às 252 famílias que irão habitar as casas de classe A (mais de 900 pessoas individuais) que irão morar nessas casas, lembrando que o complexo engloba ainda mais 48 moradias de classe B.
O Programa Casa para Todos é inegavelmente o maior programa social a ser realizado, até o momento, na história deste país, não só pelos montantes envolvidos (200 milhões de euros em linha de crédito) mas, sobretudo, pelo impacto esperado na redução do deficit habitacional ao nível nacional, sendo que a falta de moradias, em número e em qualidade, é um dos grandes desafios enfrentados pelo país.
Aliás, o impacto já se está a sentir um pouco por todo o país, basta ver a felicidade estampada nos rostos das 252 famílias que ontem receberam as chaves de suas casas das mãos do Primeiro-Ministro, do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga, do Presidente do Conselho de Administração da Imobiliária, Fundiária e Habitação (IFH), Paulo Soares, do Arquitecto Rafael Fernandes, em representação da Câmara Municipal da Praia que foi parceira neste projecto, através da cedência dos terrenos, e dos convidados presidentes das Câmaras de São Lourenço dos Órgãos, Victor Baessa, e de Santa Cruz, Carlos Alberto Soares.
Basta ver, como ilustrou José Maria Neves, o impacto na urbanização e na organização daquela zona de São Pedro-Latada que “vê nascer, praticamente, um novo bairro”.
Este complexo, como sublinhou o arquitecto Rafael Fernandes, possui todos os equipamentos e condições necessários para que as pessoas possam habitar condignamente. “Bem-haja”, frisou na altura o representante da edilidade praiense.
O «Casa para Todos», acrescenta José Maria Neves, é mais do que as moradias sociais e uma solução clara para o deficit habitacional. É também um enorme contributo para a urbanização das nossas cidades e do meio rural que é também contemplado, com redes de esgotos, arruamentos, electricidade, água, etc., e para a dinamização do sector imobiliário em Cabo Verde
Senão vejamos:
Redução do deficit habitacional e promoção da dignidade humana
Das seis mil e 10 casas previstas nesta primeira fase, já foram concluídas 2.188 moradias (correspondente a 36,4% do total do programa), entre os quais 916 da classe A (para famílias com rendimento bruto mensal de zero a 60 mil escudos), 951 da classe B (para famílias com rendimento bruto mensal de 60 mil a 120 mil escudos), e 321 da classe C (famílias com rendimento bruto mensal de 120 mil a 250 mil escudos).
Isso sem contar com os 25 complexos de moradias em execução neste momento, o equivalente a 3 mil e 822 moradias (50% do total dos complexos e 63,6% do total das casas previstas), mil e 222 casas da classe A, 1268 da classe B e 992 da classe C numa perspectiva de inclusão social.
Segundo dados da IFH, no momento 23.780 agregados familiares estão inscritos no CUBHIS (Cadastro Único de Beneficiário de Habitação de Interesse Social criado para o garante da transparência na distribuição das casas com o auxílio de uma plataforma digital desenvolvido pelo NOSI com o apoio de técnicos brasileiros e dos ministérios envolvidos (MAHOT e MIEM).
Número esse próximo ao Défice Habitacional existente, sendo que 20.185 da Classe A (84.88% do total de inscritos), 2.959 a Classe B (12,44%) e 630 da Classe C (2,67%), o que corresponde em termos do total de casas a serem disponibilizados no final do programa a 926,77% na Classe A, 117,47% na Classe B e 48,44% na Classe C.
Globalmente serão edificadas 6010 moradias, sendo 2.178 (36,22%) da Classe A; 2.519 (41,91%) da Classe B e 1.312 (22,85%) da Classe C, perfazendo um total de investimentos de 19.614.215.427$ (177.882.514€).
Urbanização e equipamentos sociais
O complexo de São Pedro-Latada é mais um exemplo de um bairro antes clandestino e que agora se valoriza com este complexo completamente equipado e infra-estruturado com rede de água, esgoto, electricidade, pátios e arruamentos, estrada de acesso, sete espaços comerciais, três salões de condomínio, três parques infantis e um jardim infantil.
Por todas essas obras é possível verificar equipamentos como jardins Infantis; centros comunitários; lar de idosos; placas desportivas; polivalente coberto para práticas desportivas (Santa Maria – Sal); parques infantis; praças; esquadra de polícia (Boavista); centro de reinserção social de jovens (Achada Limpo, Praia); centro de emergência infantil (Achada Limpo- Praia); salas de aula; Lar Rotary para jovens (Terra Branca – Praia); estradas de acesso. O valor investido em construção de equipamentos ronda os 1.058.446.948 (9.599.120€), correspondendo a aproximadamente 5,5% d total da linha de crédito.
Para além dos equipamentos há ainda a considerar o investimento previsto em infra-estruturação interna das zonas de implantação dos empreendimentos, no valor aproximado de 1.961.521.542 (17.789.158 €), correspondendo a aproximadamente 10% do total da linha de crédito.
Dinamização do sector imobiliário
Seguindo a filosofia do programa, este veio a constituir um importante balão de oxigénio para as empresas imobiliárias nacionais, sendo que as obras são realizadas através de consórcios entre empresas nacionais (19) e portuguesas (22), parte das condições negociadas com Portugal, país credor dos 200 milhões do crédito conseguido par a execução deste grande programa. O total da faturação é de 51% para a empresa Portuguesa e 49% para a empresa Cabo-verdiana do consórcio. O mesmo se pode dizer em relação às empresas de fiscalização (consórcios).
Empregos criados
O impacto aqui é também enorme com 4.476 empregos diretos e 14.328 empregos indiretos (sendo 4.800 em Cabo Verde)
CPT é sustentável
Questionado sobre a sustentabilidade do programa, o Chefe do executivo não tem dúvidas em afirmar que ultrapassadas algumas dificuldades iniciais quanto ao acesso ao crédito dos beneficiados nos bancos, o programa terá garantido a partir de 2017/2018 a sua sustentabilidade e consequente continuidade.
Isso porque Governo e a IFH criaram uma forma de pagamento alternativo e muito mais competitivo que as mensalidades e juros praticados pela banca nacional e ultrapassado com a criação de um sistema de pagamento de uma renda resolúvel directamente à IFH, com mensalidades muito mais competitivas do que o que o mercado oferece e que pode ser pago num período máximo de 25 anos.
“O fluxo de entrada de recursos financeiros é muito menor do que inicialmente planificam, mas no horizonte de 2017 e 2018, o programa terá um bloco de financiamento suficiente para garantir a sua sustentabilidade”, conclui.
