Os Ministros do Comércio e altos funcionários do Grupo de países ACP – África, Caraíbas e Pacífico, encontram-se reunidos desde 19 até hoje 21 de Outubro, em Bruxelas, num encontro estratégico de dois dias, tendo em vista a preparação da 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, a ser realizada em Nairobi, Quénia de 15 a 18 de Dezembro de 2015. Cabo Verde é representado pelo embaixador em Bruxelas, Jorge Borges.
Sob a presidência do Ministro do Comércio e Indústria do Lesoto, Joshua Setipa, os ministros dos países ACP deverão aprovar uma declaração conjunta para a 10ª Conferência Ministerial da OMC, bem como decidir a estratégia para a participação do grupo ACP na conferência. Questões-chave de preocupação para o grupo ACP incluem temas relacionados à agenda de desenvolvimento, a agricultura, o acesso ao mercado de bens não agrícolas (NAMA), e as disposições adequadas para os Países Menos Desenvolvidos (PMD) e os Pequenos Países com Economias Vulneráveis.
Entre as sessões de trabalho os Ministros do grupo ACP terão a oportunidade de debater esses assuntos com a Comissária do Comércio Europeu, Cecilia Malmström, com o Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, e com o Secretário do Gabinete dos Negócios Estrangeiros do Quénia, Amina Mohamed.
“Sendo esta a primeira Conferência Ministerial da OMC a ser realizada em um Estado membro do ACP, o grupo atribui grande importância para esta conferência e está empenhado em fazer todo o possível para garantir um bom resultado”, disse o Secretário-Geral do ACP, Dr. Patrick Gomes.
A reunião dos Ministros do Comércio ACP será precedida por uma reunião dos altos funcionários do comércio e representantes dos países, incluindo os embaixadores dos países ACP residentes em Genebra, a maioria dos quais têm responsabilidades de coordenação e são pontos focais para vários temas-chave da OMC.
O Grupo dos Estados ACP tem entre seus membros 61 países que são membros da OMC, 7 observadores e 11 que não são nem membros nem observadores. O Grupo ACP é um participante ativo e interveniente chave no âmbito da OMC, como ficou evidente em Conferências Ministeriais anteriores, onde a participação do grupo contribuiu de forma determinante para os resultados das reuniões.
A Conferência Ministerial da OMC é o órgão máximo de tomada de decisão e, normalmente, se reúne a cada dois anos. A Conferência Ministerial pode tomar decisões sobre todos os assuntos e sob qualquer um dos acordos comerciais multilaterais. A anterior, 9ª Conferência Ministerial da OMC, foi realizada em Bali, Indonésia, em 2013.
A delegação de Cabo Verde é chefiada pelo embaixador em Bruxelas, Jorge Borges, Amílcar Monteiro, diretor geral da Indústria e Comércio e Octávio Gomes, Conselheiro da Embaixada de Cabo Verde em Bruxelas.
