A Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, preside, nesta quinta-feira, 08 de Outubro, na Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde (EHTCV), a abertura do Seminário de Diálogo Social sobre o Sistema de Proteção Social em Cabo Verde a ser realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), através do seu Centro Internacional de Formação (CIF OIT). O Seminário decorrerá durante os dias 08 e 09 de Outubro, na EHTCV.
De acordo com a organização, este Seminário constitui a primeira atividade de um novo projeto de cooperação da OIT: o ACTION/Portugal. Este projeto -ACTION/Portugal – tem por objetivo o Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste, no quadro do Programa Mundial da Proteção Social da OIT e é financiado pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social de Portugal.
O principal objectivo está estruturado em torno de quatro eixos, a saber: apoiar as instituições nacionais na conceção, implementação e avaliação de programas de proteção social com vista à implementação de Pisos Nacionais de Proteção Social; reforçar as capacidades e as competências das instituições nacionais para a implementação de sistemas abrangentes e integrados de proteção social por meio de atividades de formação e capacitação; favorecer o acesso dos PALOP e Timor-Leste à informação, práticas e recursos didáticos
de apoio aos processos de implementação ou extensão da proteção social disponíveis a nível regional e internacional; e contribuir para o intercâmbio de
conhecimentos relativos a inovações e boas práticas adotadas no âmbito da CPLP em matéria de implementação e reforço de Pisos de Proteção Social.
Nesta fase inicial da ACTION/Portugal, pretende-se dar início a processos de diálogo social para a definição conjunta e partilhada das áreas específicas de intervenção do projeto para os próximos anos. Tal será realizado mediante o envolvimento ativo das instituições dos sistemas de proteção social, assim como das tutelas ministeriais e dos parceiros sociais.
