Outros aspectos centrais da intervenção de José Maria Neves, têm a ver a necessidade de um tratamento especial aos países insulares, no que respeita aos mecanismos de financiamento ao seu desenvolvimento, tendo em conta os custos da insularidade e dentro do princípio da solidariedade que deve haver, sendo que o desenvolvimento dos países deve ser visto de forma global e integrada.
Tempo ainda para o Primeiro-Ministro lembrar a esta especial plenária da expectativa dos sete países aqui da nossa sub-região ocidental africana, incluindo Cabo Verde, num exemplo de cooperação exemplar”. Em relação a uma resposta positiva da ONU no que concerne à sua solicitação conjunta, em Setembro de 2014, para a extensão da plataforma marítima que envolve esses países, ou seja, para que possam ver aumentado o território marítimo sob a sua jurisdição.
Com a sua aprovação, Cabo Verde veria aumentado consideravelmente o seu espaço marítimo que poderia ascender a 1 milhão de km2. Trata-se de um ganho enorme, caso se venha a concretizar, para um país arquipélago e que depende, essencialmente do mar como o seu maior recurso. “O mar ocupa um espaço fulcral na história, identidade e subsistência do povo cabo-verdiano, fornecendo recursos naturais vitais e servindo de elo de ligação entre as dez ilhas que compõem o arquipélago de Cabo Verde”, sublinha.
Nisso, Neves aproveita para reforçar da importância de Cabo Verde, enquanto Pequeno Estado Insular, poder contar com a parceria da comunidade internacional “para fazer face aos desafios da segurança marítima, designadamente os relacionados com os tráficos e a criminalidade conexa, e da preservação e gestão dos nossos mares”.
Referência ainda às especificidades dos países insulares no que concerne à questão ambiental, no sentido em que as mudanças climáticas constituem sérias ameaças à sobrevivência desses países e destaca os esforços de Cabo Verde no sentido de fazer face a este desafio, em particular com a aposta nas energias limpas, sendo que é objectivo do país alcançar a capacidade de produção a 100% de energias renováveis.
Aqui, diz, sendo Cabo Verde um “caso paradigmático”, haverá que considerar alguns elementos essenciais quais sejam a ameaça à sua sobrevivência em virtude das mudanças climáticas; a sua especial vulnerabilidade perante as catástrofes naturais; os riscos de perda da sua biodiversidade; a reduzida dimensão dos seus mercados; os elevados custos de transporte, de energia e de transportes e as dificuldades de acesso ao financiamento.
“Cabo Verde, como os demais países pequenos e vulneráveis, esperam que a inequívoca correlação entre o desenvolvimento sustentável e as mudanças climáticas acrescente às intenções e aos enunciados compromissos tangíveis que levem à redução das emissões de gazes de efeito estufa, mas, igualmente tratem de forma equilibrada as questões da adaptação e da mitigação. Entrementes, o Novo Acordo que se espera possa vir a ser assinado em Paris, não deverá negligenciar o devido enquadramento das inevitáveis ‘Perdas e Danos”, a questão do Desenvolvimento e a transferência de tecnologias, a criação de capacidades, bem como a definição clara e previsível dos apoios financeiros às nações mais vulneráveis”, sustenta Neves.
Estas e outras considerações o leitor poderá conferir na publicação do discurso na íntegra, através deste link:
https://drive.google.com/file/d/0B1CfWU7i00suYUFuZFNibGV1dHM/view?usp=sharing
