O novo e importante sistema informático das Alfândegas, Sydonia World, entrou em funcionamento, nesta segunda-feira, 14 de Setembro, em todo o território nacional. O projecto visa reduzir o tempo de desalfandegação de mercadorias, permitir o acompanhamento online dos dossiês e reduzir os custos com as deslocações, a aquisição dos impressos, a armazenagem, de entre outros. O referido sistema funciona em ambiente WEB e uma das suas grandes vantagens é a eliminação total do uso de papéis nos procedimentos aduaneiros.
O Sydonia World vai conduzir à desmaterialização dos procedimentos e, logo à partida, alguns processos aduaneiros, designadamente as declarações em detalhe (DAU) e de trânsito nacional (TN) e Guias de Cobrança (GC), à semelhança dos processos de isenção, deixarão de ser impressos. Ou seja, toda a documentação – faturas, títulos de transporte e outros – vão ser digitalizados e anexados ao processo, pelo que cessará o depósito de quaisquer declarações nas Alfândegas em formato papel.
Com esse sistema, reduz-se, também o tempo de desalfandegação das mercadorias. Permite ainda aos operadores fazerem o acompanhamento online dos dossiês nas Alfândegas, confere maior segurança e transparência dos procedimentos e reduz os custos relacionados com as deslocações, aquisição de impressos, despesas de armazenagens, de entre outras. Por outro lado, elimina alguns procedimentos burocráticos, como por exemplo, o processamento de guias de cobrança dos despachos, o depósito dos dossiês, o controlo e aceitação centralizados e a redundância de algumas formalidades.
Mas, mais importante em todas as vantagens apontadas é a redução dos custos, graças a eliminação dos impressos vendáveis, da utilização de impressoras e consumíveis que, por si só, representavam gastos significativos. Além disso, facilita a vida aos operadores – despachantes, agentes e donos das mercadorias, que não precisam fazer várias deslocações às Alfândegas. Ou seja, com o Sydonia os utentes podem conectar-se ao sistema e realizar as suas operações em qualquer sítio, sem ter de ser no próprio escritório, como tem acontecido até então. Todo o processo de desalfandegação será feito online, sem recurso ao papel. Isto conduzirá a uma redução significativa do tempo de desalfandegação das mercadorias.
Outro ganho do Sydonia World é que vai permitir a integração com outros sistemas, designadamente com a Janela Única Portuária (Enapor), com o Título de Comércio Externo TCE) online da Direção Geral de Indústria e Comercial (DGIC), com o sistema da Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária (DGVSR), o Instituto Nacional de Estatística (INE), Tesouro, de entre outros. Esta integração vai reduzir o tempo de processamento dos dossiês, com repercussão no desalfandegamento.
A Direção Nacional de Receitas do Estado, através das Alfândegas de Cabo Verde aproveita para informar aos utentes que possíveis constrangimentos poderão surgir na implementação do sistema nos primeiros dias. Assim, têm disponível uma equipa prepara para dar respostas a eventuais situações anómalas, pelo que apelam a compreensão de todos.
