O ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga, presidiu hoje, 17 de Junho, na Cidade da Praia, à V Reunião de Coordenação do Sector da Água e Saneamento, que teve como preocupação principal a formulação de consensos para se avançar no processo da reforma em curso.
Em declaração à imprensa, Antero Veiga fez notar que é preciso “consolidar” os pontos de convergência para os passos a serem dados em direcção à consolidação da reforma em curso no domínio da água e saneamento.
“Neste momento, há uma preocupação que nos acompanha, que tem a ver com pontos de esclarecimento, ou seja, até onde deve ir a regulação técnica e económica, e qual o âmbito de intervenção de cada uma das instituições”, sublinhou aquele governante, acrescentando que o encontro serviu para partilhar informações, formular consensos na área da água e saneamento e evitar redundância dos programas que estão a ser implementados.
Segundo ele, é por causa deste aspecto que a Coordenação do Sector de Água e Saneamento se reúne regularmente para fazer o ponto da situação e promover sinergias da “reforma muito profunda” do sector que está em curso, que tem feito a sua caminhada “normal”, tanto a nível institucional como a nível legislativo.
A nível institucional, apontou a criação de novas instituições como os ganhos alcançados, nomeadamente a Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), o Conselho Nacional de Água e Saneamento (CNAS), o reforço da Agência de Regulação Económica (ARE) e o reforço da Direcção Nacional do Ambiente (DNA), enquanto autoridade ambiental.
Em relação à legislação, o ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, adiantou que o Governo tem no Parlamento um pedido de autorização legislativa para a aprovação do Código da Água e Saneamento, assim como está a promover a criação de empresas municipais e intermunicipais de água e saneamento, “numa frente de empresarialização do sector”.
“Os resultados começam a ser mais visíveis com a Empresa Intermunicipal Águas de Santiago, sendo que em Santo Antão, Maio e São Nicolau, já se fala também na criação de empresas do género, juntamente com outros municípios que querem transformar os seus serviços autónomos de água e saneamento em empresas municipais e intermunicipais”, indicou.
A V Reunião de Coordenação do Sector de Água e Saneamento, para além de socializar as informações acerca do estado de implementação do processo de reforma em curso no domínio da água e saneamento, discutiu o projecto de Dessalinização em Santiago (JICA), o projecto CVE 078 (LuxDev), e o projecto Água Saneamento e Higiene (WASH) do Millennium Challenge Account – Cabo Verde II (MCA-CV II).
Dia Mundial de Luta Contra a Seca e Desertificação
Instado sobre que mensagem deixaria sobre o Dia Mundial de Luta Contra a Seca e Desertificação, que hoje se assinala, o ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território exortou a uma reflexão sobre a situação do país, no momento em que se comemora esta efeméride e apelou anda no sentido de se ter sempre presente que Cabo Verde é um país que está localizado na faixa do Sahel e, logo, o seu ecossistema é muito vulnerável.
“Combatemos a desertificação no dia-a-dia desde 1975, por isso, hoje é um dia de reflexão, em que aproveitamos para fazer um ponto de situação nesta vertente, sobretudo para vermos os passos que devemos dar para continuar a nossa caminhada de luta contra a desertificação e de construir um outro Cabo Verde, ou seja, mais verde e com um ambiente mais saudável, através de práticas mais amigas do ambiente”, disse.
Na sua opinião, o país deve “intensificar” campanhas de plantação de árvores, e “resgatar o amor das pessoas pelas árvores”, assim como deve “reforçar os esforços” que está a envidar no sentido da “mobilização de cada vez mais água”, já que as alterações climáticas têm tido um impacto “extremamente forte” na diminuição de disponibilidade dos recursos hídricos em Cabo Verde.
“Já abraçámos a dessalinização, mas devemos reforçar também a vertente da mobilização das águas superficiais e em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Rural estamos numa ampla frente de mobilização de cada vez mais água para trazer mais tranquilidade e mais qualidade de vida aos cabo-verdianos”, concluiu.
Entretanto, ainda da agenda do ministro Antero Veiga para hoje consta um encontro com líder da oposição Ulisses Correia e Silva.
