O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, defendeu esta tarde, um “olhar diferente” em relação a toda a problemática das crianças, dos seus direitos e deveres, aproveitando que estamos no “Mês da Criança, hoje é também Dia da Criança Africana, no sentido de proteger e melhorar cada vez mais a qualidade de vida dessas crianças.
Estas foram as primeiras considerações do Chefe do executivo durante uma visita esta terça-feira às instalações da Casa do Cidadão no Platô, cidade da Praia, de um grupo de crianças afiliadas ao Instituto cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA). Uma actividade que serve também para comemorar o Dia Dia da Administração Pública AfricanaDia da Administração Pública AfricanaDia da Administração Pública AfricanaAdministração Pública Africana.
José Maria Neves abordou, assim, com a comunicação social a problemática do direito e da protecção das crianças nacionais, tendo sublinhado os grandes progressos alcançados nesta matéria desde 1975 a esta parte, ainda que os desafios sejam também muitos.
Entre as grandes mudanças desde os primórdios da Independência a esta parte está, por exemplo, o acesso à educação para todos uma das grandes conquistas, no sentido em que “todas as crianças em idade escolar estão nas escolas”, para além do acesso à saúde, à protecção social”, sobretudo aquelas pertencentes às famílias mais carenciadas, conforme salientou o Primeiro-Ministro.
São todas estas conquistas que levam o Chefe do Executivo a afirmar que “as crianças hoje são muito mais livres, os seus direitos são hoje muito mais protegidos”.
Contudo ainda mantém-se os desafios da melhoria da qualidade de ensino, bem como das prestações ao nível da saúde e de uma protecção social cada vez mais forte. Outro desafio tem a ver com a violência sexual em relação às crianças e a outras formas de violência contra elas cometidas, sendo esta uma responsabilidade de toda a sociedade.
Questionado sobre a mutilação genital e os casamentos precoces, Neves reflecte que embora não façam parte da cultura cabo-verdiana há que estar atento a estas ou quaisquer formas de abuso às crianças, lembrando que este ano o Dia da Criança Africana é comemorada sob o signo “do casamento precoce”.
Todas as crianças, diz Neves, “devem ter um nome, devem poder brincar, devem poder ter acesso à educação e à saúde”, assim como devem ser protegidos do trabalho infantil e outros abusos, devendo por isso o país reflectir sempre sobre essas questões e investirmos na “paternidade responsável”.
No que diz respeito a esta visita das crianças à Casa do Cidadão, o Primeiro-Ministro reflecte que se trata de um momento importante porque trata-se de um serviço e um conceito de administração pública integrada e que reflecte um Cabo Verde em transformação.
“Cabo Verde está a transformar-se e a inovar-se e as tecnologias informacionais são uma nova fronteira do país”, salienta Neves que reflecte que graças a estas transformações estas crianças têm hoje “muito mais oportunidades e “é para mostrar essas oportunidades e assumir os desafios que fazemos essas visitas e que são, também, importantes para o futuro de Cabo Verde.
Resumindo os grandes ganhos da administração pública nesses 40 anos de Independência, o Primeiro-Ministro realçou a revogação do Estatuto do funcionalismo ultramarino, a Casa do Cidadão, o Balcão Único de investimentos e o Balcão Único do Comércio, este último que está em processo de implementação.
