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PM realça contributo de “Declaração da Praia” para o desenvolvimento dos Pequenos Estados Insulares

O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, felicitou os participantes da conferência de alto nível sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentado (ODS) em Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) e países de rendimento médio, pelas reflexões e propostas saídas do referido encontro internacional e que estão plasmadas na Declaração da Praia e augura que este documento venha a contribuir para uma resolução positiva para esses PEID, no sentido de lhes ser concedido fundos especiais para projectos de desenvolvimento que tenham em conta as especificidades e fragilidades desses países.

No momento em que se preparam a Conferência de Adis Abeba, Etiópia, com a Comunidade Internacional sobre esta problemática do financiamento ao desenvolvimento, em especial dos PEID, é já no final de Julho, e também a próxima Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Setembro, onde deverão ser abordados e definidos os objectivos e as metas associadas aos objectivos de desenvolvimento sustentável, estes subsídios, sublinha Neves serão fundamentais para o reforço das posições e reivindicações dos PEID, do qual faz parte Cabo Verde, para uma integração mais justa e acesso mais facilitado aos fundos e financiamentos de projectos de desenvolvimento.

Cabo Verde e os restantes membros do bloco dos PEID terão muito mais oportunidade de acesso a fundos, como já havia defendido na cerimónia de abertura desta iniciativa do Governo, através do Centro de Políticas estratégicas, gabinete esse que responde directamente ao Primeiro-Ministro e ministro da Reforma, se trabalharem em bloco,pelo que encontros como essa reunião de alto nível constituem exercícios importantes.

O desafio do financiamento ao desenvolvimento tem sido uma preocupação de José Maria Neves que tem sido uma das vozes activas na arena internacional em relação a esta problemática, que entretanto adverte sobre a necessidade desses países serem capazes de pensar e apresentar projectos credíveis e merecedoras de tais investimentos. “É fundamental que os países tenham iniciativa para poderem aceder aos fundos, apesar das burocracias existentes para o acesso a esses fundos”, sublinha.

Daí que estes países devam ter uma agenda clara de desenvolvimento e quadros capazes de produzir e apresentar essa visão concertada junto às instituições financiadoras e parceiros de desenvolvimento, sendo por isso necessário investir em e capacitar as instituições, seja no plano nacional ou internacional, a fim de se criar as condições para a implementação desta agenda nacional.

Nisso, Neves afirma ser importante para Cabo Verde, para além de uma agenda nacional comum e a internalização desses objectivos globais, mostrar que há uma liderança e instituições nacionais capazes de construir essa visão partilhada de desenvolvimento.

Importante é também pensar as reformas internas que facilitem o acesso a mecanismos inovadores de financiamento.

Neste encontro de dois dias e que contou com representantes dos governos e instituições dos PEID, para além de algumas instituições internacionais, Cabo Verde contou com a parceria fundamental da Organização das Nações Unidas.