Notícias

PM explica aumento de 0,5% do IVA como sinal forte à Comunidade Internacional

O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, comentou, durante visita efectuada às Aldeias SOS da ilha de Santiago, a proposta de medida aprovada em sede parlamentar de aumento de 0,5% do IVA coma necessidade do esforço que todos os cabo-verdianos são interpelados a fazer para a reconstrucção de Chã das Caldeiras e de toda a ilha do Fogo, sendo que também iremos precisar de contar com o forte apoio da Comunidade Internacional

O Primeiro-Ministro reconhece e valoriza a solidariedade que os cabo-verdianos têm demonstrado face a esta calamidade que abalou a ilha do Fogo, mas ela servirá sobretudo para responder às necessidades imediatas dos deslocados de Chã das Caldeiras, pelo menos nos próximos seis meses.

Entretanto, justifica, “nós precisamos agora é ter todo um programa pós erupção e é por isso que lançamos esta proposta do aumento do IVA para que, com mais 0,5% possamos fazer um esforço fiscal interno para apoiar as famílias”, começou por reflectir José Maria Neves.

Segundo José Maria Neves é preciso entender e desmistificar ainda a ideia de que este aumento do IVA irá pesar sobre as pessoas, pois que “não se paga IVA sobre os bens essenciais, os bens alimentares estão todos isentos de IVA e, também, nós não vamos cobrar mais 0,5% sobre a água e energia”. Sublinha.

Contudo, sublinha, esta contribuição que os cabo-verdianos irão dar com as arrecadações, estima-se que não ultrapasse os

350 mil contos (3,17 milhões de euros), é uma quantia “irrisória” perante o que são os estragos já observados e que poderão aumentar e as necessidades de reconstrucção de Chã e da ilha do Fogo, sendo que a erupção ainda continua. Os danos, estima-se, terão já ultrapassado os 50 milhões de euros (5 mil contos cabo-verdianos).

“Teremos é de reconstruir as casas das pessoas, construir novas casas, temos é de construir escolas, jardins (de infâncias), garantir assistência médica e medicamentosa, compensar as pessoas pelas perdas que tiveram com a erupção e ainda desenvolver outras actividades geradoras de rendimento para que as pessoas possam integrar-se e poder ter rendimento”, considera o líder do Governo.

Esta medida, para além do princípio de justeza e do dever moral implícito, já que todos os cabo-verdianos são interpelados a darmos o nosso contributo, trata-se de um sinal forte à Comunidade Internacional de que estamos solidários e dispostos aos sacrifícios necessários neste árduo processo de reconstrucção de Chã e da ilha do Fogo. Até porque os apoios que virão dos nossos parceiros advém em grande parte dos impostos das populações desses países.