Cabo Verde, a União Europeia, o Grão Ducado do Luxemburgo, o Reino de Espanha, a República Portuguesa e a República da Áustria, assinaram, nesta terça-feira, 23 de Setembro, uma Declaração Conjunta sobre o reforço da cooperação no domínio da energia sustentável. O documento foi rubricado durante a Cimeira do Clima, que teve lugar em Nova Iorque à margem da 69 Assembleia Geral das Nações Unidas.
Cabo Verde foi representando no ato da assinatura pelo seu Embaixador junto das Nações Unidas, Fernando Wahnon, numa cerimónia que contou com participação de diversas personalidades, entre as quais o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.
A União Europeia propõe-se a disponibilizar o montante de 3,3 mil milhões de euros durante o período 2014-2020, sendo que deste montante, 2,2 mil milhões de euros destinar-se-ão os países africanos. Cabo Verde, juntamente com Libéria, Togo, Costa do Marfim, Ruanda faz parte do primeiro grupo de cinco países que irá beneficiar desta parceria, cuja meta é o fornecimento de energia a 500 milhões de pessoas até 2030.
Saliente-se que o facto de o país integrar a lista dos primeiros beneficiários desta cooperação, deve-se ao seu engajamento com as questões abordadas na Agenda para a Mudança da EU, quais sejam a boa governação, o crescimento inclusivo e sustentável, a agricultura, a segurança alimentar, a energia limpa e o aumento da resiliência às catástrofes naturais e às consequências das alterações climáticas.
Outro fator importante é também a liderança de Cabo Verde na promoção da integração e da cooperação regionais em matéria de energias renováveis e de eficiência energética, enquanto país de acolhimento do Centro da CEDEAO para as Energias Renováveis e Eficiência Energética.
A União Europeia prestará a Cabo Verde a devida assistência técnica com a consequente transferência de know-how. Considera-se o engajamento do sector privado e da sociedade civil como fundamental neste processo.
Cabo Verde deve propiciar um ambiente favorável à materialização dos objetivos proposto, com a introdução de reformas legislativas e regulamentares, facilitação no acesso às informações, criação de um contexto favorável à intervenção do sector privado, entre outros.
Espera-se, portanto, que a assinatura deste instrumento se traduza num reforço da cooperação entre as partes, com ganhos substanciais para Cabo Verde na consecução do seu objetivo de alcançar a auto sustentabilidade energética que trará, necessariamente, benefícios sociais, económicos e ambientais.
