Antero Veiga visita Plataforma das ONG e presencia assinatura do acordo de cooperação

O Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território e a Plataforma das ONG assinam esta quinta-feira, 25, um acordo de cooperação no valor de cerca de três mil contos destinados ao reforço das capacidades dessa Organização e à preparação de um Fórum das ONG’s e seus parceiros.

Este acordo de parceria tem por objecto a criação de condições ambientais, financeiras e estruturais favoráveis à promoção do desenvolvimento de Cabo Verde, através de mecanismos de trabalho colaborativo entre o Governo de Cabo Verde e as Organizações da Sociedade Civil.

A assinatura do documento acontece na presença do ministro Antero Veiga que vai realizar uma visita de trabalho à sede da Plataforma.

Esta visita do ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território efectua-se na sequência de um intenso período de articulação, visando o reforço e apoio do Governo às acções das organizações da sociedade civil de desenvolvimento.

A dinamização da economia social tem sido um dos apanágios do executivo liderado por José Maria Neves.

De referir que, enquanto Departamento Governamental que responde pela pasta da Descentralização, compete ao MAHOT:

• Acompanhar as Organizações Não Governamentais e as Associações Comunitárias de Desenvolvimento local em termos de informação e facilitação nas suas relações com o Estado, em particular, no que respeita ao apoio institucional a dispensar pelo Governo;
• Propor e adoptar medidas de política, estratégias e metodologias de enquadramento da actividade das Organizações Não Governamentais e o quadro legal de relacionamento com o Estado;
• Acompanhar e avaliar o impacto da acção das Organizações da Sociedade Civil no desenvolvimento local e regional;
• Incentivar a parceria entre as autarquias locais e as organizações da sociedade civil na concepção e implementação de programas e projectos de desenvolvimento com impacto positivo na vida das comunidades locais e regionais;
• Assegurar apoio técnico-institucional às organizações da sociedade civil nos domínios da abordagem participativa dos projectos de desenvolvimento de cariz local e regional, formação dos seus agentes e dirigentes e mobilização de recursos e parcerias no plano interno e externo.