Em vésperas da assinatura do acordo entre o Estado de Cabo Verde e o Vaticano que irá substituir o actual acordo em vigor desde antes da Independência, para a regulação das relações entre os dois Estados, o Primeiro-Ministro considerou este um “grande momento” para Cabo Verde e que atesta a excelência das relações com a Santa Sé.
Trata-se do culminar de um processo iniciado há alguns anos a esta parte e que conheceu maiores desenvolvimentos, rumo ao desfecho desejado por ambas as partes, aquando da visita do Primeiro-Ministro, José Maria Neves, ao Vaticano em 2010. Na altura este teria sido, precisamente, o tema forte da conversa que mantivera com o Papa de então, Bento XVI.
Este foi um dos vários assuntos abordados hoje com a imprensa, à margem de uma conferência sobre o balanço da viagem ao Japão. Sobre isso, o Primeiro-Ministro recorda que “em 2010 nós propusemos ao Papa Bento XVI uma nova dinâmica no relacionamento entre Cabo Verde e a Santa Sé e desde a essa altura fizemos intensas negociações, e ainda antes da renúncia do Bento XVI já tínhamos concluído o acordo quadro de relacionamento entre Cabo Verde e a Santa Sé e estávamos a prepararmo-nos para a sua assinatura”. Houve, portanto, um “ligeiro atraso” na concretização da assinatura, que se deveu precisamente a este facto. Com a designação do novo Santo Padre, o Papa Francisco, e a sua concordância com os termos do acordo, ficaram reunidas as condições para a assinatura do acordo no próximo dia 10, segunda-feira.
O Documento é corolário do reforçar das relações entre os dois estados, entre Cabo Verde e a Santa Sé e que permite ao Primeiro-Ministro afirmar que “nunca como hoje” essas relações “estiveram tão bem”, recordando a sua visita ao Papa em 2010 e que “graças a este grande momento” criado nas relações entre as duas partes, em pouco tempo, hoje, o Presidente da República de Cabo Verde é também recebido pelo Papa Francisco.
De frisar que Cabo Verde é o primeiro país africano a assinar semelhante acordo com o Vaticano, assinalando o Primeiro-Ministro os termos “absolutamente inovadores” desse acordo, “corrigindo o contributo de outras concordatas designadamente de Portugal e do Brasil”, completa.
O acordo que irá se assinar vai definir o quadro das relações entre as duas partes, nos mais diversos aspectos, desde questões ligadas ao património, em que “felizmente não há nenhum contencioso”, salienta Neves, como ao papel da Igreja na sociedade. Dois aspectos “interessantes”, segundo José Maria Neves, têm a ver com a problemática da educação e da saúde e outras áreas de actuação social, em que “criamos um quadro que possibilita uma intervenção forte e absolutamente autónoma da Igreja no país”, conclui.
Sobre este tema, de informar que o Secretário da Santa Sé para as Relações Exteriores com os Estados, Monsenhor Dominique Mamberti estará em visita oficial a Cabo Verde de 09 a 12 de Junho próximo, estando previsto encontros com o Primeiro-Ministro e outras altas autoridades nacionais, tendo como momento alto, justamente, a cerimónia de assinatura do referido protocolo entre Mamberti e o Ministro das Relações Exteriores, Jorge Borges, na próxima segunda-feira.
