O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, mostrou-se satisfeito com os entendimentos alcançados ontem e na segunda-feira em sede de Concertação Social, com a aprovação por unanimidade do Acordo Estratégico para a Legislatura, que considera “fundamental” para a coesão e para a estabilidade social do país. Esse entendimento será, aponta, “extremamente importante” para que o país possa manter os seus níveis de confiança, sem contar que este acordo vai permitir “melhores condições para o crescimento da economia nacional”, especialmente na actual conjuntura de crise internacional.
Devido ao adiantar das horas em que terminou o segundo (ontem, terça-feira) dia das discussões em sede da Concertação Social, o Chefe do Executivo convocou uma conferência de imprensa para o início da tarde desta quarta-feira, sobre a Reunião. Na conferência, José Maria Neves falou da sua satisfação pelo entendimento conseguido, tendo o Governo e os seus parceiros sociais (patronato e centrais sindicais) aprovado, por “unanimidade”, a proposta de Acordo de Parceria Estratégica para esta legislatura, ou seja, até 2016.
Segundo Neves, trata-se de um acordo “fundamental”, pois que “garante a paz social e cria as condições favorecedoras para o crescimento e a competitividade da economia cabo-verdiana, garante a coesão social e um consenso entre os principais parceiros para continuarmos a trabalhar para o desenvolvimento global de Cabo Verde durante esta legislatura”, começou por dizer o Chefe do Executivo.
Este acordo, acrescenta, “é um importante instrumento de trabalho e vai permitir um diálogo mais produtivo entre todos os parceiros sociais”, sendo que é pretensão do Governo construir soluções e trabalhar em diálogo e concertação para a continuidade do crescimento da economia e para “que possamos continuar a construir factores de competitividade, para gerarmos mais empregos para as pessoas num ambiente de tranquilidade e de coesão social”. Daí, explica, destacar a importância da aprovação desse Acordo neste momento de crise internacional.
Um dos aspectos desse acordo tem a ver, portanto, com o salário mínimo em que já há um entendimento para a sua implementação até janeiro de 2014… Outro aspecto era em relação à promessa do 13º mês em que os próprios sindicalistas acabaram por afirmar entender que não há condições de momento para o implementar.
Já no que toca ao Orçamento do Estado para 2013, as negociações deverão continuar, pois que não se pôde chegar aos consensos necessários. Segundo o Chefe do executivo “há reservas dos sindicatos e do patronato em relação a algumas questões salientando-se, porém, o aspecto positivo de que “com os esclarecimentos do governo criamos um ambiente para continuarmos a dialogar em relação às medidas de política orçamentais para 2013.
Todavia o Primeiro-Ministro faz saber que o Governo não está em acordo com algumas críticas ao Orçamento, tanto por parte do patronato, como de parte da oposição e “nem está totalmente de acordo com os argumentos contra das centrais sindicais. O certo é que o executivo manterá o debate com os partidos políticos, com os empresários e com os sindicatos, para que se possa executar o Orçamento de 2013 num ambiente de “tranquilidade e coesão social”, realça.
Oiça a gravação do PM Conf. Concertação social – 14/11/2012 na íntegra, aqui. Fique atento ainda à reportagem do PMTV sobre essa matéria.
