O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, foi a inaugurar, neste fim-de-s emana, o novo Palácio da Justiça da cidade de São Filipe na ilha do Fogo. O edifício foi ampliado e totalmente remodelado, sendo que irá albergar ainda os serviços de Conservatória de registos e notariado, cujos equipamentos estão a caminho. Um passo importante para que a ilha do Fogo possa ter um serviço de Justiça de maior qualidade, destacou Neves que elogiou, tal qual o Ministro da Justiça, Jorge Carlos Correia, o desempenho da comarca de São Filipe.
Na ocasião, José Maria Neves realçou a importância da obra ora inaugurada para a melhoria da eficácia da Justiça, sendo que a partir de agora os profissionais daquela casa terão mais e melhores condições para o desempenho das suas funções.
Como grande desafio daquela Comarca, o Primeiro-Ministro destaca a questão da morosidade, que é aliás, o principal desafio em todo o país, no que concerne à Justiça. “O cabo-verdiano quer que a Polícia e os Registos e Notariado funcionem bem e com celeridade e que quando tenha que dirimir um conflito no tribunal que este possa responder de forma célere à sua demanda”, frisou.
Na sequência, o Chefe do Executivo sublinhou o grande esforço, ao longo desses anos, do seu Governo para dotar a Justiça, um dos sectores considerados estratégicos para a competitividade e desenvolvimento de Cabo Verde, das melhores condições para que esta possa ter o melhor desempenho possível.
Neves aponta o forte aumento dos investimentos do Governo no sector, tanto em termos de infraestruturas como do investimento nos recursos humanos. Como exemplo destaca o aumento dos investimentos feitos na infraestruturação física, nas reformas legislativas e dos equipamentos para o funcionamento da justiça, em torno dos dois mil por cento, nos últimos dez anos. Também, no que tange ao funcionamento dos tribunais e procuradorias, foram feitos grandes investimentos, estes a registarem um aumento na ordem dos 200%.
Entretanto, José Maria Neves, assim como o Ministro da Justiça, Jorge Carlos Correia, enaltece a prestação e evolução da Comarca de São Filipe que ao longo dos anos tem tido boa prestação, reconhecendo publicamente o esforço dos profissionais da Justiça na ilha do Fogo.
Inclusive, exorta as outras comarcas do país a trabalharem na mesma linha para que se possa ter uma Justiça “de qualidade, com celeridade e efectividade na sua realização.
O Ministro da tutela frisa ainda que, graças a esse bom trabalho a morosidade da Justiça “não é uma fatalidade e a impunidade não é um mal invencível” em São Filipe, como mostram os dados de 2011 e 2012 sobre a Justiça.
Mais condições de trabalho
Para além do edifício novinho em folha, os profissionais da Justiça de São Filipe deverão passar a contar, ainda este ano, com um sistema de gravação áudio das audiências e prevê-se a instalação de videoconferência, tudo para que o tribunal possa ter as melhores condições para o seu trabalho.
Esta notícia foi avançada pelo Ministro da Justiça, Jorge Carlos Correia, ainda durante a cerimónia de inauguração do Palácio, avançando ainda que os novos equipamentos áudio já se encontram na ilha do Fogo.
Ainda ao encontro das aspirações dos cabo-verdianos para mais e melhor Justiça, o ministro anunciou, para breve a assinatura de um protocolo com a Câmara Municipal local para a instalação de uma Casa do Direito naquele conselho. A Casa do Direito, para além de outras funções ligadas à Justiça, têm como missão funcionar serviços de informação e consulta jurídica, serviço de mediação e promoção da cultura da paz, resolução de conflictos, etc.
Sobre o novo Palácio da Justiça de São Filipe, este alberga, entre outros, duas salas de audiência, uma cela, as secretarias judicial e do Ministério Público e gabinetes para magistrados, sala de advogados, no primeiro piso. O rés-do-chão será para a instalação dos Serviços de Conservatória dos Registos e Notariado, cuja chegada dos equipamentos estão para breve.
Ainda na ilha do Fogo, o Primeiro-Ministro visitou algumas infraestruturas e obras ligadas à agricultura, nomeadamente o sistema de bombagem e distribuição de água e a central fotovoltaica, para além das obras do Centro de pós-Colheita de São Filipe. Saiba mais sobre isso no Facebook oficial do Primeiro-Ministro.
