O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, reuniu-se no início da tarde de hoje, 24 de Outubro de 2012, com comissão dos trabalhadores da RTC para discutir e saber da visão do Governo em relação à crise financeira que se instalou na empresa pública de comunicação social. De acordo com a porta-voz do grupo e Presidente da AJOC, Carla Lima, os trabalhadores que participaram da reunião saem “optimistas” de que, com as soluções apontadas por José Maria Neves, a RTC estará em condições de resolver, “ a médio prazo” a situação difícil porque passa a mesma.
Durante a reunião, José Maria Neves deu a conhecer aos trabalhadores o que o Governo tem reservado para fazer face à referida situação, dando-lhes “a garantia” de que haverá todas as condições para a sustentabilidade da empresa.
O Primeiro-Ministro avançou, à dita comissão dos trabalhadores da RTC, um conjunto de acções a serem desencadeadas pelo Governo, nomeadamente a negociação e assinatura, “rapidamente”, de um contrato de concessão de serviço público e no que tange à contenda com a ELECTRA sobre as taxas de serviço público da Televisão e da Rádio públicas.
O Governo “está a fazer um esforço, sublinha, para que, por exemplo, as transferências da ELECTRA à RTC passem a ser feitas semanalmente, cerca de 5 mil contos, em vez de mensalmente como é estipulado hoje. Uma forma de evitar as acumulações das dívidas por parte da empresa de água e energia à maior empresa de comunicação social do país.
O Governo deverá ainda interferir nas negociações entre a ELECTRA e a RTC chegue ao melhor entendimento, no que concerne às dívidas acumuladas pela primeira à segunda. Assim, outra forma que, segundo José Maria Neves, já está a ser estudada com o NOSI, é a criação de um sistema informático que permita a dedução imediata das taxas referentes ao serviço público da empresa de televisão e rádio à ELECTRA, ou seja, que estes valores sejam depositados automaticamente na conta da RTC. São medidas que permitirão que as transferências das taxas devidas À RTC pela ELECTRA sejam feitas “oportunamente” e “sem qualquer sobressalto” no financiamento das actividades da RTC.
Garantias, também, dadas pelo Chefe do Executivo aos trabalhadores da RTC, de “total liberdade” de imprensa no país. “O que nós queremos é que Cabo Verde continue a subir no ranking da liberdade de imprensa, que haja cada vez mais liberdade de criação por parte dos jornalistas. Que não haja interferência no espaço que é de criação e é de liberdade dos jornalistas e que todos, com organização e disciplina, contribuam para o desenvolvimento da empresa”, salienta.
Ainda da parte do Governo, “iremos tomar medidas para que os recursos que são da RTC, que os cidadãos pagam para a prestação de um serviço público da Rádio e Televisão sejam transferidos oportunamente e que não haja qualquer sobressalto no financiamento das actividades da RTC.
Reestruturação da RTC
Ainda, no sentido das preocupações manifestadas pelos trabalhadores da RTC, Neves afirma que haverá uma reestruturação profunda da empresa, “de modo a que a RTC possa continuar, através da Televisão e da Rádio, a prestar um serviço público de qualidade, como tem feito até agora, melhorando a produtividade de todos na empresa, a produtividade de tosos os seus trabalhadores, melhorando continuamente a qualidade”.
Sem avançar muito mais detalhes, Neves responde que tal reestruturação não irá significar “necessariamente” o despedimento de pessoal, mas deverá passar, sobretudo pela “organização do trabalho, pela “especialização” e “formação” dos jornalistas, pela responsabilização dos directores dos diferentes órgãos, a assinatura dos contractos de gestão com as respectivas direcções e pela nomeação de editorias para as várias áreas de intervenção.
Ainda no que toca ao contrato de concessão de serviço público coma RTC, a orientação, indica o Primeiro-Ministro, é que até o final do ano seja assinado o referido contrato que será debatido publicamente para que a sociedade civil possa dará sua contribuição para a análise do contrato. Até porque, recorda, a RTC é financiada pelos cidadãos, “através dos impostos ou através da taxa da Rádio e Televisão, ou através da compensação indemnizatória que o tesouro transfere anualmente à televisão”.
Em nome dos trabalhadores, a porta-voz do grupo e Presidente da AJOC, Carla Lima, deu conta da satisfação dela e de seus colegas que saem “optimistas” de que com essas medidas avançadas pelo Primeiro-Ministro, os problemas porque passa a empresa na qual trabalha (a RCV no caso) poderá resolver a médio prazo as dificuldades financeiras e ao mesmo tempo assegurar a sua sustentabilidade.
