A Ministra das Finanças, Cristiana Duarte, procedeu hoje, sexta – feira, 19 de Outubro de 2012, a entrega da Proposta do Orçamento de Estado para o ano 2013, ao Presidente da Assembleia Nacional, Basilio Mosso Ramos. Um Orçamento “prudente mas, ao mesmo tempo, ousado”, que permitirá ao Governo continuar a ter os recursos necessários para dar continuidade a execução do programa de investimento, garantindo, mais uma vez, a consolidação da estabilidade macro económica.
Cristina Duarte, em conversa com os jornalistas, adiantou que o Orçamento de Estado para 2013 prevê 60.4 % em despesa total, 47.3 milhões em receitas e um défice em torno de 7.4%. O Orçamento estipula ainda, para o Programa de Investimento 25, 9 milhões de contos, o que rondará os 14,6% porcento do PIB. A dívida total está programada para 90% do PIB, dos quais a dívida externa é de cerca de 69% e a dívida interna estará entre 21%.
A governante garante que este orçamento mantém-se dentro da média dos últimos anos e assegura que estes dados continuam a consagrar a estabilidade macro económica, “porque mais uma vez vamos conseguir financiar o défice público, essencialmente com recursos externos e recursos concessionais. O que significa recursos a muito baixo custo. Como tenho vindo a dizer é uma taxa média de juros de 1, 8% com período de graça médio de 7 anos e o período de amortização médio de 20 anos”.
Encontra, no item “Últimos Documentos”, na Página do Governo, o Relatório do Orçamento de Estado para 2013.