O II Congresso Internacional do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano(CIOTDU) teve inicio ontem, 12 de Setembro de 2012, na cidade da Praia e é promovido pelo Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, através da Direção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU). A Reabilitação Sustentável no contexto urbano cabo-verdiano, Ocupação das Áreas de Risco e o Financiamento das Operações Urbanísticas foram os temas em destaque no arranque deste congresso, que foi presidido pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves.
O congresso conta com ilustres convidados nacionais e internacionais e com especialistas para abordarem as mais diversas matérias relacionadas questões urbanísticas e do planeamento.
No acto de abertura do evento discursaram o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, o Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga e a Directora Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Jeiza Tavares.
De acordo com Jeiza Tavares, trata-se de um “espaço de troca de experiências, trocas de informações e de boas práticas no domínio da gestão urbanística”.
Sob o lema: “Planeamento Urbano, Coesão Territorial e Competitividade”, o Congresso Internacional do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano deste ano iniciou com o painel “Planeamento de Áreas Residenciais e Reabilitação Sustentável”. Neste painel, identificou-se e chamou-se atenção para a problemática da habitação informal que assola as cidades cabo-verdianas e muitas a nível mundial. A arquitecta que moderou a mesa, Elisa Pinheiro exemplifica a cidade da Praia como um caso preocupante. “ A Praia é um território com 57% de ocupação informal, ou seja, uma ocupação que não teve um instrumento de gestão territorial ou um plano por detrás, enquanto apenas 43% adequa-se à ocupação formal”, afirma a arquitecta. Por isso, Elisa Pinheiro defende que torna-se urgente a adopção de medidas e acções rigorosas, que sejam adequadas às características do nosso contexto territorial.
A ausência da fiscalização foi também um ponto muito evocado, que carece de uma outra abordagem dentro do contexto da prevenção e combate às ocupações não planeadas. Também, abordou-se a problemática da chegada de novas populações às cidades provenientes das zonas rurais e chegou-se que é necessário criar outras alternativas àqueles que procuram as cidades para construírem as suas habitações.
Uma das conclusões saídas deste painel refere-se à necessidade de elaboração de políticas de habitação adequadas à realidade cabo-verdiana. “Temos que pensar duma forma global a cidade, pensar em instrumentos de gestão territorial de níveis superiores aos Planos de Detalhes e de Urbanização, para conseguirmos amarrar e dar coerência ao território segregado que temos e que cresce cada vez mais de forma desordenada”, alerta a arquitecta Elisa Pinheiro.
Ainda, durante o dia de ontem, o 2º painel abordou o tema, “Desenvolvimento Urbano e Mudanças Climáticas” e o 3º painel do dia dedicou-se ao tema “Transportes e Mobilidade Urbana.
O II Congresso Internacional do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano termina hoje, quinta-feira, dia 13, com mais 2 painéis e o acto de encerramento.
