Cabo Verde e Portugal assinaram ontem, 29 de Agosto de 2012, um novo Programa Indicativo de Cooperação (PIC), Cabo Verde – Portugal, para o período 2012 – 2015, cujo valor fixado ronda os os 56 milhões de euros. A assinatura do PIC foi rubricada pelo Ministro das Relações Exteriores, Jorge Borges e pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas. O novo PIC permitirá aos dois países construir novas formas de co-financiamentos para fazer face à actual crise económica internacional, bem como, Protocolo de Cooperação Técnico-Policial entre os dois países.
Para além das relações de cooperação entre os dois países, cuja intervenção se centrará em dois eixos principais: a Boa Governação, Participação e Democracia; e o Desenvolvimento Sustentável e Luta Contra a Pobreza, Jorge Borges acrescenta que o novo PIC 2012-2015 agora assinado conta com inovações operacionais para o país. Entre eles, constam as matérias relativas às sinergias entre actores públicos ou privados da sociedade civil e do empreendedorismo. “Com este novo PIC, construir-se-á formas de co-financiamentos para compensar a redução de meios públicos ditados pela actual conjuntura de crise económica”, ressalta o titular da pasta das Relações Exteriores de Cabo Verde.
Para Jorge Borges, este novo acordo deve apoiar-se numa “gestão com base em resultados por objectivos e assentes em princípios reconhecidos da eficiência e da eficácia da cooperação”.
Ainda, “no âmbito do novo PIC houve a assinatura do Protocolo de Cooperação Técnico-Policial entre os dois Estados, para a implementação do Plano de Actividades a desenvolver durante o corrente ano.
Durante o seu discurso no acto da assinatura dos protocolos, Jorge Borges destacou ainda o acordo de cooperação entre os dois Ministérios, nas áreas da formação diplomática, consular e do intercâmbio de informação e documentação.
A visita do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, Paulo Portas, a Cabo verde permitiu ainda fazer um balanço das relações diplomáticas entre Portugal e Cabo Verde e definir a preparação da Segunda Cimeira Portugal – Cabo Verde, a realizar-se ainda este ano no país, e possibilitou ainda, a assinatura de importantes instrumentos de cooperação. Por isso, da agenda do Governo, pós visita de Paulo Portas ao país, constam os seguintes pontos: assegurar a execução em 2012 dos projectos em transição; implementação do PIC 2012-2015, já assinado; instrumentalização dos mecanismos previstos na Primeira Cimeira Portugal – Cabo Verde.
