O Ministério da Saúde, na comemoração do dia Mundial do Doente, vai realizar uma Cerimónia Oficial, na sala de reuniões Dario Dantas, no Hospital Agostinho Neto, no dia 11 de Fevereiro pelas 10 horas. O acto será presidido pela Ministra-adjunta e da Saúde, Cristina Fontes Lima e servirá para fazer a primeira apresentação pública da Carta do Doente, aprovada no Conselho Nacional de Saúde, realizado a 20 de Dezembro de 2011.
O direito à protecção da saúde está consagrado na Constituição da República e assenta num conjunto de valores fundamentais, como a dignidade humana, a equidade, a ética e a solidariedade.
Assim, promover o conhecimento dos seus direitos e deveres aumenta a capacidade de actuação do doente, na melhoria dos seus cuidados e dos serviços de saúde.