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DGA realiza atelier de Restituição e Validação do Documento de Revisão e Actualização do PANA II.

A Direcção Geral do Ambiente organiza, amanhã, 17 de Janeiro no Auditório do Serviço Nacional de Protecção Civil (antigo aeroporto da Praia), das 08h30 às 14h30, o Atelier de Restituição e Validação do Documento de Revisão e Actualização do PANA. O evento vai contar com a intervenção da Ministra do Ambiente, Habitação, Descentralização e Ordenamento do Território, Sara Lopes.

No quadro do seguimento e avaliação da política nacional do ambiente, está em curso o processo de Revisão e Actualização do 2º Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) Perspectiva-se com isso, adequar este importante instrumento orientador das políticas nacionais para o sector do Ambiente no horizonte 2004-2014 à actual conjuntura económica, social e ambiental, ciente das dinâmicas e transformações que se ocorrem ao longo do período de vigência do plano.

O processo de Revisão e Actualização do PANA II está a cargo de uma equipa de consultores nacionais. Ao nível da Direcção Geral do Ambiente, a coordenação do processo encontra-se sob a responsabilidade da Direcção de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental.

Prosseguindo a metodologia que norteou o processo de elaboração do PANA II, isto é, um processo construído de baixo para cima e com a devida implicação e auscultação dos diferentes níveis envolvidos, a fase de Revisão e Actualização do documento foi igualmente desenvolvida com base na metodologia participativa, assegurando assim as reais condições para que o PANA II revisto venha a espelhar os reais anseios, expectativas e a visão dos diferentes actores envolvidos.

Em se tratando de um processo participativo, no âmbito da revisão do PANA II os diferentes actores ambientais foram devidamente envolvidos e auscultados em diferentes níveis e nas diferentes etapas do processo.

O envolvimento dos parceiros foi garantido quer ao nível central, quer ao nível descentralizado. Neste sentido, para a recolha de subsídios tendo em vista a actualização do documento foram realizados ateliês de consulta participativa em todas as ilhas e municípios do país.