O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, afirmou nesta segunda-feira, durante uma visita à Polícia Judiciária, que o país tem estado “a ganhar a batalha contra a grande criminalidade”, como comprova o grande trabalho feito por aquela instituição policial, tendo como exemplo recente as várias prisões e apreensões ligadas ao narcotráfico. Neves avança ainda que o Governo deverá criar um gabinete de gestão e recuperação de bens apreendidos para que possam servir o Estado.
José Maria Neves pôde visitar as instalações da Polícia Judiciária na Achada Grande, incluindo os recém-adquiridos laboratórios científicos, tendo saído com a convicção reforçada de que o país tem estado a registar progressos enormes no combate à criminalidade, nomeadamente a grande criminalidade ligada ao narcotráfico, à criminalidade conexa em geral e à lavagem de capitais. “Temos de ter tolerância zero em relação a esta matéria”, salienta o Primeiro-Ministro.
Entretanto, o Chefe do Governo admite que é preciso continuar a reforçar a nossa polícia científica e a fazer outros investimentos necessários para uma maior eficácia dos serviços no combate ao crime. Falta, também, fazer um pouco mais em relação “à pequena criminalidade”, mais concretamente no que toca à violência urbana ligada à delinquência juvenil e que segundo estatísticas tem resultado num aumento dos índices de violência.
Para Neves é preciso ir para além das medidas repreensivas e que se faça um trabalho de prevenção junto às famílias, envolvendo também as igrejas e organizações não-governamentais, as Câmaras Municipais, etc., reconhecendo, porém a dificuldade de se prever alguns crimes, tendo em conta a sua natureza, nomeadamente os “crimes passionais” e os crimes com base no género e em relação às crianças. “O trabalho que se está a fazer neste momento em relação às igrejas, famílias e ONG vem de encontro às perspectivas do Governo de fazer a educação para a cidadania”, realçando que é preciso fazer as pessoas entenderem que o crime “não compensa!”.
Melhor gestão de bens apreendidos para servirem ao país
Na mesma ocasião, o Primeiro-Ministro anunciou que o Governo pretende criar um gabinete de recuperação e gestão de equipamentos apreendidos e provenientes de fontes ilícitas, para que esses possam ser usados em benefício do Estado e do país, nomeadamente as viaturas apreendidas.
Instado a responder da razão de muitos desses equipamentos se manterem parados ou armazenados nas instalações da PJ, José Maria Neves explicou que esta se deve a procedimentos judiciais que devem ser respeitados, já que até uma decisão judicial os equipamentos não são considerados propriedades do Estado e, portanto não se pode dispor “livremente” desses bens (viaturas em especial).
Daí, a criação do referido gabinete, sendo que medidas legislativas já estão a ser criadas neste sentido, o que permitirá “rapidamente” fazer a gestão desses equipamentos, desses bens “até a decisão dos tribunais”.
