Está em discussão para a aprovação, hoje, a proposta do Orçamento de Estado para 2012, que o Primeiro-Ministro espera ver aprovado para a continuidade do processo transformacional e de crescimento e desenvolvimento do país. Ao mesmo tempo é uma proposta que segundo ele tem o condão ainda de “contextualizar Cabo Verde no âmbito internacional de “incertezas, de riscos e de crises múltiplas”.
Falando aos parlamentares e ao país, José Maria Neves frisou os pontos fortes deste OE 2012 e que tem na aposta a continuidade do processo de crescimento económico – num momento em que algumas economias mundiais estão em crise – para além de abordar medidas de reforma e não só que permitam ao país fazer face às incertezas dessa crise.
“Por conseguinte, tendes em mãos, Senhoras e Senhores Deputados, uma proposta de Orçamento do Estado para 2012 que contextualiza Cabo Verde no mundo em que se integra, claramente de incertezas, de riscos e de crises múltiplas, mas que também o contextualiza em face dos seus desafios de Desenvolvimento”, afirma.
E acrescenta que este é um OE que tem o mérito do “rigor e da disciplina para assegurar os equilíbrios fundamentais da economia e garantir condições de estabilidade do país nestes tempos de grandes incertezas”.
Apesar do cenário internacional pouco favorável, aponta, Cabo Verde continua a fazer face à crise com “relativa segurança e crescimento económico, mantendo a estabilidade macroeconómica e a consolidação orçamental”.
E isso se deve em grande parte, às medidas anti-cíclicas e em tempo oportuno, que o Governo vem tomando desde 2008 a esta arte, como nota o Chefe do Executivo. “Há dois anos, temos vindo a tomar medidas preventivas contra eventuais efeitos nefastos da crise internacional e os dois orçamentos anteriores, aprovados neste Parlamento, continham as profiláticas necessárias”, salienta.
É essa lógica preventiva e da aposta no crescimento económico e que tem no seu centro a continuidade do processo de transformação, com especial atenção para a infra-estruturação do país, que justifica o deficit público previsto para 2012 na ordem dos 9,8%.
Mesmo assim a tendência, como mostram os números, é decrescente, conforme fez questão de notar. Assim, em 2010 foi de 13,6%, e em 2011 está na ordem dos 10,3%.
“Estamos claramente em curva descendente, jogando na antecipação e na prevenção, no terreno, e com resultados positivos desta opção”, frisa José Maria Neves.
Contudo, este não é uma proposta fechada, como é obvio, sendo que poderá ser “reforçado e melhorado” para que se possa projectar um cenário orçamental “coerente e consistente”, dotando o Governo dos instrumentos para continuar o processo de “transformação de Cabo Verde”.
Ainda nesta segunda-feira, o Chefe do Executivo estará presente na cerimónia de abertura do ano lectivo da Universidade de Cabo Verde.
Veja estas e outras considerações no discurso de sua Excelência, o Primeiro-Ministro, José Maria Neves. Discurso e Apresentação do Primeiro Ministro no Debate Parlamentar sobre o Orçamento de Estado 2012
Intervenção do Primeiro-Ministro no Debate Parlamentar sobre o Orçamento de Estado 2012
