O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, à margem de uma recepção ao seu homólogo santomense, Patrice Trovoada, pediu, hoje, “serenidade, moderação e responsabilidade” aos sindicatos, no sentido de permitir um ambiente favorecedor ao consenso para a assinatura, agora em Dezembro, do Acordo de Concertação Estratégica. Os dois chefes de Governo analisaram o fenómeno da crise internacional nos seus países e ambos sublinharam a importância do consenso sobre as formas de se lidar com esses novos desafios.
Instado a responder sobre o suposto “falhanço” da última reunião de concertação que terminou sem a assinatura do acordo, adiado para o mês de Dezembro, José Maria Neves discordou dessa percepção, preferindo sublinhar os avanços no sentido de um consenso geral que viabilize esse acordo estratégico.
“Devo dizer que houve um amplo consenso em sede de concertação social e os sindicatos não assinaram o acordo, mas o patronato, as empresas e o Governo assinaram o acordo e, espero que em Dezembro possamos ter o acordo de concertação estratégica. Haja serenidade, haja moderação, haja responsabilidade”, reflecte, isto para que possa haver um ambiente favorecedor à “realização plena” das medidas tomadas em relação à crise internacional, cujos efeitos se fazem sentir, também, em Cabo Verde.
Também o Primeiro-Ministro de São Tomé, Patrice Trovoada foi instado a comentar essa crise e seus efeitos no seu país. E como aqui, a crise “não é indiferente a ninguém”, comenta, não fosse uma na escala internacional.
Como tal o momento conturbado da economia mundial afecta os dois arquipélagos que procuram minimizar os efeitos negativos para as suas respectivas populações. Assim como Cabo Verde, Trovoada insiste que o seu país está acostumado a lidar com a crise e com as dificuldades, face à frágil economia daquele país, e mostra-se confiante de que, todavia, São Tomé saberá dar a volta a essa situação.
A receita não é diferente daqui como faz saber e tem a ver em parte com um maior cuidado e certeza na definição das prioridades em matéria dos investimentos públicos. No que tange às despesas e às receitas correntes “estamos relativamente confortáveis”, nota.
E destaca o grande espírito de “responsabilidade” por parte dos sindicatos e outros parceiros da concertação social que permite alguma margem de acção ao Governo. “Estamos convencidos que, com os cortes necessários, o essencial vai ser preservado em 2012”, afiança.
Quanto à reunião de concertação social a que se referiu mais acima, ela decorreu nos dias 15 e 16 agora, na cidade da Praia, e tinha como objectivo analisar o Orçamento de 2012 e a obtenção de consensos para a assinatura de um Acordo Estratégico para definir as linhas de actuação perante a ameaça da crise, sobretudo, na zona euro.
Entre os temas que não reuniram consenso estão a questão do 13º mês, a reivindicação de reposição salarial e contra-proposta do Governo relacionado a um novo Plano de Cargas, Carreiras e Salários e ainda, a revisão do Código Laboral, que parecem encontrar resistência dos sindicatos.
Governo e patronato, como supra-mencionado, estão em sintonia, tendo ambos assinado o acordo que deverá submeter-se a um novo escrutínio em Dezembro na próxima reunião de concertação social.