Apesar da actual conjuntura desfavorável fruto da crise financeira internacional, José Maria Neves mantém-se confiante de que será possível manter objectivos ambiciosos de desenvolvimento, salientando a necessidade de um pacto entre Estado e sociedade civil, Governo e todas as forças políticas para a procura dos melhores soluções para os grandes desafios.
"A nossa Nação, forjada na secular tenacidade e engenho do cabo-verdiano, tem a força e os recursos necessários para vencer os desafios e ganhar o futuro", frisa.
Sendo assim, Neves aponta os objectivos desta legislatura centrados em sete ou oito grandes pontos, entre esses os seguintes:
1- Construir uma economia dinâmica, competitiva e inovadora e sustentável e que é, como classificou José Maria Neves, o "núcleo central do Programa do Governo, devendo todos os demais eixos contribuir para a sua realização".
De entre os vários pontos levantados sobre este ponto, o chefe do Governo sublinhou a ambição de um "crescimento robusto" do Produto Interno Bruto (PIB) e da criação de milhares de postos de trabalho, para além do equilíbrio dos fundamentais da economia, "num ambiente de baixa inflação".
Nisso, um dos grandes propósitos do Executivo é o incremento do turismo, para uma maior "contribuição" dessa actividade económica no PIB nacional. Assim, o enfoque será no sentido em apoiar todas as ilhas para que possam desenvolver o seu "próprio produto turístico", introduzir novas modalidades no sector como o turismo de natureza e os cruzeiros, entre outros.
Neste aspecto o Governo terá que equacionar medidas legais como a revisão do quadro institucional do sector "para uma melhor racionalização das estruturas existentes e para o reforço da capacidade de coordenação, planeamento e gestão do desenvolvimento do sector do turismo", aponta Neves.
O desenvolvimento do "cluster" do mar por forma a aproveitar todas as potencialidades em relação ao mar, basta ver os fortes investimentos nos portos, por exemplo, o desenvolvimento de um "cluster" das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) com um longo caminho já andado, o desenvolvimento de serviços financeiros internacionais e de um Centro Internacional de Negócios, para além do desenvolvimento de um "Hub" para transbordo de carga e passageiros são aspectos que fazem parte deste primeiro ponto.
2- Fomentar o crescimento do sector privado e do investimento e a produtividade é outro grande objectivo do Programa em análise hoje no Parlamento. Sobre isso o Primeiro-Ministro exalta a importância de um forte envolvimento do sector privado para que se possa conseguir desenvolver uma economia mais pujante com um sector privado mais forte.
É por isso que o Executivo propõe uma relação cada vez mais estreita de parceria entre Estado e sector privado, propondo inclusive medidas no campo institucional com vista à melhoria e agilização dos processos burocráticos e um ambiente cada vez mais propício aos negócios.
Com vista ao incremento desta parceria o Governo continuará a "transferir para o sector privado áreas de responsabilidade, lá onde ele pode fazer melhor", afirma, como é exemplo os serviços da Casa do Cidadão nas Câmaras do Comércio.
3- Promoção do Desenvolvimento e da Coesão Sociais e a facilitação do acesso aos serviços básicos. Esse item tem como princípio o aumento de oportunidades de negócios e emprego para uma melhor qualidade de vida dos cidadãos cabo-verdianos. A promoção de um amplo leque de política activas favorecedoras do emprego, com incentivos à criação do emprego.
A revisão do Código do Trabalho, a promoção de um Pacto Nacional para o Emprego, junto aos empresários e trabalhadores, a discussão em breve, com os parceiros sociais a questão do salário mínimo, o 13° mês que será implementada "na medida e no ritmo que as condições vierem a permitir", isso tendo em conta a actual conjuntura internacional desfavorável.
A Consolidação da Democracia e o aprofundamento das liberdades e o reforço da boa Governação, a Capacitação dos Recursos Humanos e a Produção do Conhecimento Propiciador de Crescimento Económico, a Modernização e Ampliação das Infra-estruturas, a Afirmação da Nação Global e Desenvolvimento das Parcerias para a Competitividade são os restantes de sete grandes focos deste Programa do Governo pensado para enfrentar e responder aos novos desafios que se colocam ao país.
A sua implementação, explica José Maria Neves, deverá ser conseguida por quatro vias a seguir:
Mobilizar e empoderar as pessoas, a sociedade civil e o sector privado para uma participação e co-responsabilização na implementação da agenda de transformação.
Melhorar a coordenação dentro da Administração Pública e entre o Governo e os Municípios.
Focalizar a acção governativa na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas.
Focalizar a acção governativa na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas.
Veja na íntegra, o discurso do Primeiro-Ministro:
Discurso_de_Apresentação_do_Programa_do_Governo_para_a_VIII_legislatura_2011-2016
