Os referidos aumentos, que produzirá efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, têm como principal objectivo compensar os beneficiários do INPS e seus familiares em situação de riscos e nos encargos familiares. Ainda neste quadro, a pensão mínima sofre igualmente uma valorização, o que corresponde ao princípio de melhoria de rendimentos a favor das pessoas nas condições de pensionista.
Segundo uma nota de Imprensa do INPS, o Sistema de Previdência Social tem procurado corresponder ao princípio referido na legislação que estabelece que as prestações devem ser valorizadas sempre que as condições económicas do país e do próprio sistema assim o permitam.
É assim que periodicamente, e ao longo dos tempos, tem-se trabalhado no sentido de responder ao referido imperativo legal. Pretende-se com as actualizações e os aumentos efectuado reforçar o princípio da solidariedade e equidade social.
Informou ainda que, passados cinco anos após a última actualização de prestações, face às expectativas dos beneficiários e, tendo em conta os resultados de exploração que indiciam margens de segurança, o INPS entendeu ser oportuna uma nova actualização de algumas prestações, que integram os ramos de Pensões, Abono de Família e Prestações Complementares, Doença e Maternidade
