Os protocolos de tratamento das Toxicodependências foram pela primeira vez elaborados em Maio de 2005, aquando da criação da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe, visando facilitar o acesso dos toxicodependentes aos serviços especializados de tratamento mediante reforço das parcerias entre as instituições que lidam directamente com essa população.
Os 3 protocolos elaborados foram os seguintes: entre a Comunidade Terapêutica (CT) e outras estruturas de Saúde, – entre a CT e o Sistema Judicial e finalmente entre a CT e a Direcção dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social.
Entretanto, passados cinco anos, constatou-se que os objectivos inicialmente preconizados não foram totalmente conseguidos, sobretudo no que se refere à articulação requerida entre as instituições intervenientes, visando facilitar o acesso dos toxicodependentes aos serviços de cuidados e tratamento.
Este encontro insere-se no quadro do Plano nacional do Treatnet II, Programa de Acção Conjunta das Nações Unidas (ONUDC-OMS) sobre a qualidade no tratamento e cuidados das toxicodependências, com base em evidências científicas.
