O seminário está inscrito no Plano Nacional contra a Corrupção que procura responder aos cinco pilares da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, designadamente o Pilar II cujo objectivo é reforçar a integridade e a capacidade dos operadores judiciais (Artsº 11, 46,53, 55, 56,60, da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção).
Este evento visa o reforço da ética e integridade dos operadores judiciários, designadamente magistrados, no exercício das suas funções.
Os Instrumentos e Mecanismos Legais sobre Ética e Integridade no Sistema Judicial e Ética e Integridade: Perspectiva Comportamental/Organizacional, são os dois temas a serem apresentados e debatidos pelos participantes no seminário.
