A assinatura deste Protocolo enquadra-se no “ATLÂNTICO – Cluster de Cooperação”, criado entre o Governo de Portugal e Cabo Verde em Março de 2009, e que assume um papel fundamental no quadro do Programa Indicativo de Cooperação para o período de 2008-2011.
O Memorando de Entendimento relativo ao Plano de Actividades de 2010 deste ATLÂNTICO – Cluster de Cooperação, celebrado em Março de 2010 entre o IPAD e a Direcção Nacional de Assuntos Políticos e Cooperação de Cabo Verde, define como prioritários os projectos do Pilar 1 – Capacitação e Modernização Administrativa, que contribuam para a implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil em Cabo Verde.
Os projectos têm um custo total orçado em € 500.000 (quinhentos mil euros), a serem executado até ao final do ano de 2010.
No acto de assinatura deste Protocolo, que terá lugar às 10 horas, na sala de reuniões do 2º andar do edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Achada de Santo António, as duas instituições estarão representados pelo Gestor do NOSi, Jorge Lopes e pela Embaixadora de Portugal, Graça Guimarães.