O PNIDH é uma iniciativa que visa incentivar e promover a pesquisa em tudo quanto diga respeito à promoção da habitação em Cabo Verde, tendo em conta os princípios da sustentabilidade ambiental, custos controlados, equidade e conforto.
Além disso, o Prémio tem como propósito estimular a pesquisa e a inovação nos domínios da construção civil e da promoção do acesso à habitação, bem como estimular o empreendedorismo em domínios pertinentes para o desenvolvimento do sector habitacional.
O desenvolvimento de uma rede de parcerias, envolvendo empreendedores, investigadores, comunidade empresarial e instituições públicas é que propõe o PNIDH, na perspectiva de estimular e dinamizar os operadores de mercado.
O público-alvo desta iniciativa são os profissionais ligados à construção e ao sector da habitação, pesquisadores universitários, cujos projectos ou pesquisas, quer no domínio de novas tipologias, métodos de construção ou criação de novos materiais de construção, permitam baixar os preços da construção e melhorar a qualidade da mesma.
Também podem candidatar-se ao Prémio as ONG's ou serviços sociais que pelas suas acções tenham permitido o acesso à habitação condigna a um número considerável de pessoas de baixa renda.
De salientar que o PNIDH se divide em três categorias, a saber: A, B e C.
A primeira contempla trabalhos de investigação sobre domínios pertinentes para o desenvolvimento do sector habitacional, nomeadamente nas áreas da engenharia civil, arquitectura e urbanismo.
Por sua vez, o prémio relativo à categoria B abrange trabalhos de projecção arquitectónica e de construção de habitação urbana (unifamiliar ou multifamiliar, que consigam conciliar a racionalidade do espaço, a funcionalidade e conforto.
O prémio da categoria C destina-se a uma tipologia inovadora direccionada para o meio rural cabo-verdiano, cuja área útil não seja superior a 70 metros quadrados e que tenha uma utilização racional do espaço, adaptação climática e integração paisagística.
O valor dos prémios vária conforme as categorias. De acordo com informações do MDHOT, o vencedor da Categoria A receberá 700 mil escudos, enquanto os das categorias B e C serão contemplados com 500 mil escudos. Entretanto, o valor dos prémios pode ser actualizado sempre que necessário, por deliberação da comissão organizadora do PNIDH.
