José Maria Neves, acompanhado do Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Brito, o Director Nacional de Assuntos Políticos e Cooperação e outros elementos responsáveis pela diplomacia cabo-verdiana, reuniu-se com o Presidente da Comissão Europeia para discutir e aprofundar a Parceria Especial assinada no ano passado com Bruxelas, tendo como foco a questão da Parceria Económica e, também, do acordo de mobilidade.
A julgar pelos depoimentos de ambos os responsáveis, numa conferência após o encontro, terá sido uma reunião bem sucedida em que se conseguiram avanços importantes. Cabo Verde negoceia com a União Europeia uma parceria económica que permita ao nosso país continuar a beneficiar de condições favoráveis à exportação de seus produtos para a Europa. Recorda-se que Cabo Verde, até agora, beneficia das facilidades concedidas aos Países Menos Avançados (PMA), que isenta o pagamento de taxas alfandegárias para a exportação para a Europa.
A elevação para a categoria de País de Rendimento Médio, (PRM) obriga a outras condições, sendo que ao nosso país foi concedido um período de transição de três anos para continuar a beneficiar das condições concedidas aos PMA e que deve terminar em Dezembro deste ano. O país tenta conseguir a prorrogação deste prazo para mais um ano e, tudo indica, que deverá consegui-lo.
"Queremos assiná-lo (o acordo de parceria económica) tão cedo quanto possível", sublinha José Maria Neves. O novo acordo de parceria económica, deverá ser conseguido no quadro regional com a CEDEAO. O objectivo é ganhar tempo para que se possa cimentar uma estratégia de transição que permita que o processo de graduação a PRM possa ser feita sem sobressaltos e que não venha a dificultar o processo de desenvolvimento em curso. Barroso afirma estar ciente e sensibilizado em relação a esta matéria.
Quanto aos vistos especiais para os cabo-verdianos, ou seja, o acordo no âmbito da Parceria para a Mobilidade que Cabo Verde propõe assinar com o bloco europeu, também registaram-se avanços consideráveis, sendo que deverá ser assinado, segundo o Chefe do Executivo cabo-verdiano, até ao final do ano.
Tal acordo tem como objectivo conseguir facilidades para a obtenção de vistos de entrada no espaço Schengen aos cidadãos cabo-verdianos, como sejam a redução do prazo de tomada de decisão em relação à emissão ou não do visto, o estabelecimento de taxas preferenciais de vistos ou a isenção total de taxas de vistos para categorias como estudantes e integrantes de programas culturais e desportivos etc. É também uma forma eficaz de combater a emigração ilegal, sublinham Neves e Barroso.
Esse acordo deverá também contemplar os titulares de passaportes diplomáticos para estada de curta duração, para além de outras facilidades para membros de delegações oficiais, jornalistas e empresários.
Novos fundos para Cabo Verde
No referido encontro, Cabo Verde terá negociado, também, a possibilidade de vir a beneficiar de um aumento substancial da contribuição dos fundos da Comissão Europeia, no âmbito do FED-Fundo de Desenvolvimento Europeu, destinado a apoiar a transição dos países PMA para PRM.
Ou ainda de outros fundos como o V-Flex (Fundo de vulnerabilidade) e também no âmbito do Programa da UE de combate às mudanças climáticas e no âmbito do Programa Indicativo Regional da África do Oeste.
O Encontro entre Neves e Barroso trata-se, portanto, de mais um momento marcante, o segundo momento de diálogo ao mais alto nível entre Cabo Verde e a União Europeia e, que a par dos resultados que tenham saído dali, o encontro permitiu confirmar o engajamento quanto ao aprofundamento da parceria e exploração de novas perspectivas. (Para mais desenvolvimentos veja o texto sob o título premio__boa_governao)
Veja também neste link
http://ec.europa.eu/avservices/player/streaming.cfm?type=ebs&sid=158406
o vídeo do encontro entre o Primeiro Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, e o Presidente da Comissão Europeia, Durão Baroso.
Veja também na íntegra intervenção_PM, José Maria Neves e intervenção_Durão_Barroso, Presidente da Comissão Europeia
