Esse programa, segundo José Maria Neves, à semelhança do programa Jovem e Coesão Social, "para garantir o acesso das mulheres ao emprego e aos rendimentos, que é uma forma de eliminarmos a dominação que ainda existe em relação às mulheres", explica.
O Chefe do Executivo que participava numa conferência, parte do programa das comemorações do Dia da Mulher Cabo-verdiana, em São Vicente, falou ainda de outras iniciativas ou "compromissos" para ajudar a reforçar a condição feminina em Cabo Verde e a igualdade e equidade entre os géneros no país.
Desses, destaca-se ainda a aprovação de uma Lei de Paridade, juntamente com a aprovação da nova Lei contra a violência com base no género, como forma de responder melhor e mais rapidamente às solicitações ao nível da justiça, sendo que uma das grandes queixas nesse sentido é em relação à morosidade processual no que concerne ao julgamento de casos de violência com base no género.
Recorda-se que o Governo já avançou com uma proposta de lei com a comparticipação importante da Embaixada dos Estados Unidos, sendo que também o Executivo já fez aprovar em sede do Conselho de Ministros da política criminal que será em breve analisada na casa parlamentar, e que prioriza, justamente, salienta, "os crimes com base no género, para que os tribunais possam dar um tratamento mais célere a esses crimes.
As mulheres venceram
À luz das comemorações, o Instituto para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) promoveu um encontro no salão do Centro Cultural do Mindelo, presidido pelo Primeiro-Ministro, para apresentar o relatório sobre o Progresso das Mulheres do Mundo 2008/2009 – Quem responde às Mulheres? – Género e Responsabilização, sob a responsabilidade da coordenadora do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres (UNIFEM), VER NOME.
Foi também um momento de reflexão sobre a condição feminina em Cabo Verde em que na óptica de Cabo Verde, segundo a Presidente do ICIEG, Cláudia Rodrigues, o percurso feito desde a Independência até esta data deve orgulhar as mulheres, sendo que ainda há que continuar a "batalhar" para a contínua afirmação da mulher.
Opinião corroborada pelo Primeiro-Ministro que considera, entretanto, que "a nação cabo-verdiana é vencedora porque as mulheres venceram". É inegável e inquestionável que a mulher cabo-verdiana tem conseguido enormes avanços, desde logo, diz, na democratização do ensino e que "lhes permitiram ascender na hierarquia de prestígio social, sendo que elas hoje ocupam os mais diversos cargos, nomeadamente na política onde Cabo Verde se destaca como um dos poucos países onde há paridade no Governo, alias elas são a maioria.
Instado a responder sobre "como é chefiar um Governo em que as mulheres são maioria, Neves considera que isso lhe dá "muita segurança", pois as mulheres "são muito sensíveis, são muito dedicadas às suas pastas, realçando que elas ocupam ministérios de destaque. Facto esse que prova a confiança do Primeiro-Ministro "na sua competência, inteligência e na capacidade governativa das mulheres cabo-verdianas", conclui.
