Esta é uma causa muito cara para a embaixadora norte-americana que tem estado muito activa, desde que chegou ao país, seja com iniciativas de consciencialização, seja com apoios financeiros a acções de sensibilização ou formação nesta matéria.
Daí que ela e a sua embaixada vejam com especial satisfação, todo o engajamento de José Maria Neves para com esta causa. Na audiência hoje com o Primeiro Ministro, Marriane Myles aproveitou para entregar um certificado de reconhecimento ao papel do Chefe do Executivo nessa luta que como diz Neves é de todos, homens e mulheres.
"O governo apoia esses esforços e estamos a trabalhar juntos, com um grupo de trabalho internacional sobre esta matéria. Queria pessoalmente agradecer o apoio do primeiro-ministro e a parceria entre os dois países", afirma Myles.
Legislação mais célere para proteger vítimas de violência com base no género
Entre os tópicos da conversa com o Primeiro Ministro estava certamente o novo projecto lei, cuja elaboração foi financiada pela embaixada que Myles representa e que deverá ser aprovada nas próximas semanas na plenária nacional.
Essa lei deverá permitir a maior adequação do quadro legal à realidade do país, para que possa haver mais celeridade nas respostas judiciais aos casos de violência. Assim como o Primeiro Ministro, Marriane Myles defende que é preciso criar uma lei que acelere a resolução, nos tribunais, dos casos de Violência Baseada no Género, sobretudo quando envolve crianças.
"Acho importante haver uma legislação que cria uma urgência nos tribunais para resolver os casos apresentados sobre violência doméstica. É uma necessidade grande especialmente quando existem crianças que têm que fugir de casa ou são também vítimas de violência", realça.
Entretanto, a diplomata norte-americana não deixa de frisar também os muitos ganhos conseguidos nessa matéria em Cabo Verde, como a inclusão do tema no currículo escolar, a possibilidade dessa nova lei etc.
Contudo, adverte, de nada servirá uma boa lei se não for bem implementada. Entre outras coisas, é preciso também um trabalho maior de sensibilização das polícias, criação de abrigo para apoio às vítimas, programas para apoiar a independência financeira das vítimas, elucida a embaixadora.
