Muito já se vinha falando e especulando na comunicação social sobre uma possível remodelação que acaba por se concretizar agora, quarta-feira 24 de Fevereiro, superando certamente todas as previsões.
Das muitas novidades podem se confirmar as saídas de Vera Duarte que é substituída no cargo de Ministro da Educação pelo seu antigo Secretário de Estado, Octávio Tavares, por motivos de saúde, conforme explicou o Primeiro Ministro, assim como a substituição de Manuel Veiga no cargo de Ministro da Cultura, por Fernanda Marques.
Antes de anunciar essas mudanças, José Maria Neves tratou de as justificar com a necessidade de dar resposta às expectativas da sociedade, sendo que elas resultam do diálogo político e social que vem sendo feito com os cabo-verdianos.
"A um ano das eleições quis fazer uma remodelação governamental para responder às exigências e os desafios actuais, mas também com os olhos postos no futuro de Cabo Verde", explica, já que essa é uma sociedade "cada vez mais complexa e que demandas respostas novas" e, acrescenta, "mais adequadas".
Daí, ter decidido pela própria mudança da estrutura do Governo, mais do que na sucessão de ministros, com as extinções dos seguintes Ministérios: dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades; do Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social; da Economia, Crescimento e Competitividade; da Juventude e Desportos; do Ministério da Educação e Ensino Superior e do Ministério da Cultura.
Assim, a nova orgânica do Executivo passa a contar nos lugares desses com os seguintes Ministérios: dos Negócios Estrangeiros (mantém-se José Brito, assim como Jorge Borges que continua como seu Secretário de Estado); Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade Social (continua Madalena Neves); da educação e Desporto (Octávio Tavares); Ministério da Juventude (que acrescenta às responsabilidades da actual Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janira Hopffer Almada que, entretanto mantém-se nas suas funções anteriores a essa remodelação); do Ensino Superior, Ciência e Cultura (Fernanda Marques); Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro (Humberto Brito). Brito, segundo o Chefe do Governo, cuidará da competitividade, dos investimentos, do empreendedorismo e desenvolvimento empresarial.
Turismo e Emigração ganham ministérios
De destacar a criação do Ministério do Turismo, Industria e Energia, respondendo a uma reivindicação antiga do sector turístico e empresarial, cuja pasta fica a encargo de Fátima Fialho, anterior ministra da Economia. Igualmente importante, a criação do Ministério das Comunidades Emigradas. Sidónio Monteiro é o novo Ministro Adjunto e das Comunidades Emigradas.
Pela primeira vez, no Cabo Verde independente "surge um ministério só para a emigração", que de acordo com Neves, vem demonstrar, uma vez mais, a importância que esse Executivo dá à nossa diáspora e à necessidade da sua "melhor inserção no processo global de desenvolvimento político, económico e social de Cabo Verde", justifica.
Para um melhor funcionamento
Dessas alterações, resulta que há, no entendimento de José Maria Neves, um reforço político do sector dos investimentos, do empreendedorismo e do desenvolvimento empresarial, ou seja, " o sector da competitividade", que passa a ficar sob a dependência da chefia do Governo, através do novo Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Humberto Brito, assim como o sector da Juventude, garantindo ao Primeiro Ministro maior intervenção nesses dois importantes domínios.
Cara nova
No que concerne a caras novas no Governo, Fernanda Marques constitui a única novidade e, por isso, aquela que mais curiosidade deve suscitar aos cabo-verdianos. Quadro antigo do Ministério da Educação, Marques desempenhou vários cargos nesse sector, tendo sido Delegada do Ministério da Educação na ilha do Fogo nos anos 80, para além de Directora do Gabinete de Estudos e Planeamento do agora extinto Ministério da Educação e Ensino Superior.
Foi professora do ensino secundário em São Vicente, entre outros cargos e actualmente está a concluir o doutoramento, precisamente em Educação e Ensino Superior em Portugal.