O tratamento das zonas litorais ao nível de planeamento físico coloca uma série de questões que vai desde a identificação de instrumentos de planeamento em relação às faixas costeiras, aos critérios de licenciamento de edificação, passando pelos regimes de protecção aplicáveis nestas áreas.
Neste particular, pretende-se reunir os sectores do estado competentes na matéria, empresas consultoras de vários planos nacionais, municípios, peritos nacionais e internacionais (Portugal, Aústria e Canárias), com o objectivo de construir entendimentos partilhados sobre os conceitos e processos relativos a esta temática.
No decorrer do workshop serão apresentados os regimes das áreas costeiras de Portugal, Cabo Verde e Canárias entre outros temas.
O acto de abertura do encontro será presidido pelo Director Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Pedro Delgado, e o de encerramento do será presidido pela Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Sara Lopes.
